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2022; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 657, de 23/10/1979, que ‘Institui o Dia do Gari no município e dá outras providências.’."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 09/06/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizam (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 09/06/2022
Projeto de Lei

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"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a Semana do Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador."
Fernando Soares Ratzke, 07/06/2022
Projeto de Lei

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"Estabelece o Programa Garizinho."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 06/06/2022
Projeto de Lei

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"Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Ipatinga, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 06/06/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizam (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 06/06/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município de Ipatinga, trata das especificações da carreira de Procurador Municipal e dá outras providência (...)
Executivo Municipal, 03/06/2022
Projeto de Lei

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"Institui o ‘Dia Municipal do Cabelereiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador’ no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 31/05/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas Municipais."
Fernando Soares Ratzke, 30/05/2022
Projeto de Lei

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"Inlcui no Calendário Oficial de eventos do Município de Ipatinga o ENCONTRO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE IPATINGA e dá outras providências."
Adiel Fernandes de Oliveira, Hermínio Bernardo da Silva, 30/05/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 30/05/2022
Projeto de Lei

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"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga de Ipatinga, a 'Semana de Brincar’."
Fernando Soares Ratzke, 27/05/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a vedação de emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Ipatinga."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 26/05/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de circuito interno de filmagem co gravação em Pet Shop do Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 25/05/2022
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Gente Nossa."
Avelino Ribeiro da Cruz, 18/05/2022
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