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2022; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Institui o Programa Cata-Entulho no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 24/10/2022
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e seten (...)
Executivo Municipal, 17/10/2022
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 5.213.000,00 (cinco milhões, duze (...)
Executivo Municipal, 17/10/2022
Projeto de Lei

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"Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função."
Executivo Municipal, 17/10/2022
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 5.213.000,00 (cinco milhões e (...)
Executivo Municipal, 11/10/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM/Ipatinga, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária industrial de produtos de origem animal e vegetal, n (...)
Executivo Municipal, 11/10/2022
Projeto de Lei

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"Institui a Política de Incentivo à Criação de Hortas Comunitárias em propriedades públicas ociosas."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/10/2022
Projeto de Lei

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"Torna obrigatória a inserção, na guias de recolhimento de tributos municipais, das informações relacionadas aos benefícios fiscais vigentes no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/10/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga para entidades (...)
Executivo Municipal, 07/10/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga, para entida (...)
Executivo Municipal, 07/10/2022
Projeto de Lei

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"Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.334, de 24 de março de 2022, que dispõe sore a destinação de recursos às organizações e entidades esportivas, a título de Contribui (...)
Executivo Municipal, 07/10/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de contribuições, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e ampl (...)
Executivo Municipal, 03/10/2022
Projeto de Lei

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"Altera o Anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal nº 4.278, de 26 de novembro de 2021 - que institui o Plano Plurianual do Município (...)
Executivo Municipal, 30/09/2022
Projeto de Lei

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"Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 4.403, de 30 de junho de 2022 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023."
Executivo Municipal, 30/09/2022
Projeto de Lei

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"Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento no Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências."
Executivo Municipal, 30/09/2022
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