Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2022; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 91 a 105 de 277 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 187/2022	Projeto de Lei Nº 187/2022 Entrada em 30/08/2022 "Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.422, de 22 de julho de 2022 - que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, a título de Auxílios, decor (...)	Executivo Municipal,	30/08/2022
Projeto de Lei Nº 186/2022	Projeto de Lei Nº 186/2022 Entrada em 30/08/2022 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçament (...)	Executivo Municipal,	30/08/2022
Projeto de Lei Nº 185/2022	Projeto de Lei Nº 185/2022 Entrada em 30/08/2022 "Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.421, de 22 de julho de 2022 – que dispõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de subven� (...)	Executivo Municipal,	30/08/2022
Projeto de Lei Nº 184/2022	Projeto de Lei Nº 184/2022 Entrada em 30/08/2022 "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	30/08/2022
Projeto de Lei Nº 183/2022	Projeto de Lei Nº 183/2022 Entrada em 30/08/2022 "Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.420, de 22 de julho de 2022 - que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, a título de contribuições, (...)	Executivo Municipal,	30/08/2022
Projeto de Lei Nº 182/2022	Projeto de Lei Nº 182/2022 Entrada em 26/08/2022 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arca da Fran."	Fernando Soares Ratzke,	26/08/2022
Projeto de Lei Nº 181/2022	Projeto de Lei Nº 181/2022 Entrada em 26/08/2022 “Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências (...)	João Vianei de Carvalho,	26/08/2022
Projeto de Lei Nº 180/2022	Projeto de Lei Nº 180/2022 Entrada em 25/08/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Hermínio Bernardo da Silva,	25/08/2022
Projeto de Lei Nº 179/2022	Projeto de Lei Nº 179/2022 Entrada em 23/08/2022 "Institui, no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, o ‘Dia de Doar’."	João Vianei de Carvalho,	23/08/2022
Projeto de Lei Nº 178/2022	Projeto de Lei Nº 178/2022 Entrada em 16/08/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos à Ação Social SOS Família, a título de Subvenções Sociais."	Executivo Municipal,	16/08/2022
Projeto de Lei Nº 177/2022	Projeto de Lei Nº 177/2022 Entrada em 12/08/2022 "Institui o ‘Dia da Igreja Assembleia de Deus Ministério Cel Fabriciano e Ipatinga-MG'."	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	12/08/2022
Projeto de Lei Nº 176/2022	Projeto de Lei Nº 176/2022 Entrada em 10/08/2022 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, com garantia da União, e dá (...)	Executivo Municipal,	10/08/2022
Projeto de Lei Nº 175/2022	Projeto de Lei Nº 175/2022 Entrada em 10/08/2022 "Institui, o âmbito do Município de Ipatinga, o Selo Escola Amiga do Autismo."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	10/08/2022
Projeto de Lei Nº 174/2022	Projeto de Lei Nº 174/2022 Entrada em 03/08/2022 "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.419, de 28 de março de 2008, e dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes (...)	Executivo Municipal,	03/08/2022
Projeto de Lei Nº 173/2022	Projeto de Lei Nº 173/2022 Entrada em 03/08/2022 "Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’ no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/08/2022

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