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2022; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 30/08/2022
Projeto de Lei

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"Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.421, de 22 de julho de 2022 – que dispõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de subven (...)
Executivo Municipal, 30/08/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçament (...)
Executivo Municipal, 30/08/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.422, de 22 de julho de 2022 - que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, a título de Auxílios, decor (...)
Executivo Municipal, 30/08/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinq (...)
Executivo Municipal, 30/08/2022
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arca da Fran."
Fernando Soares Ratzke, 26/08/2022
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências (...)
João Vianei de Carvalho, 26/08/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
Hermínio Bernardo da Silva, 25/08/2022
Projeto de Lei

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"Institui, no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, o ‘Dia de Doar’."
João Vianei de Carvalho, 23/08/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos à Ação Social SOS Família, a título de Subvenções Sociais."
Executivo Municipal, 16/08/2022
Projeto de Lei

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"Institui o ‘Dia da Igreja Assembleia de Deus Ministério Cel Fabriciano e Ipatinga-MG'."
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, 12/08/2022
Projeto de Lei

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"Institui, o âmbito do Município de Ipatinga, o Selo Escola Amiga do Autismo."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 10/08/2022
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, com garantia da União, e dá (...)
Executivo Municipal, 10/08/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe, no âmbito do Município de Ipatinga, sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 03/08/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’ no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/08/2022
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