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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2022; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências." 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o Inciso I do § 1º do art. 3º da Lei Municipal n.º 4286, de 08 de dezembro de 2021 – que altera a Lei Municipal n.º 4190, de 28 de junho de 2021." 		Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adcional suplementar, até o valor de R$315.667,22, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$73000,00, consignados no orçame (...) 		Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins luvrativos, a título de contribuições, decorrentes de emendas individuais impositivas". 		Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins luvrativos, a título de subvenções sociais, decorrentes de emendas individuais impositivas." 		Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins luvrativos, a título de auxílios, decorrentes de emendas individuais impositivas." 		Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.500.000,00, para reforço de d (...) 		Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providênci (...) 		Executivo Municipal, 11/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a proibição de realizar tatuagens e colocar piercing com finalidade estética em animais" 		Fernando Soares Ratzke, 04/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a impantaçãodo Serviço Residência Inclusiva e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 04/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui ação no anexo III – programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal n.º 4278, de 26 de novembro de 2021, que institui o Plano Prlurianual do (...) 		Executivo Municipal, 04/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4190, de 38 de junho de 2021, que ‘Dispoe sobre sobre a diretrizes para a elaboraçãoe execução da Lei Orçamentária de 2022‘." (...) 		Executivo Municipal, 04/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Asociação Ambientaista SAmabaia, a título de auxílios." 		Executivo Municipal, 04/07/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a frequencia facultativa de pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais transtornos e deficiências na Escola em tempo integral e dá outras providências" 		Daniel Guedes Soares, 29/06/2022
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