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2022; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública o Rio Branco Esporte Clube."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/03/2022
Projeto de Lei

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"Dispoe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping Center e similares para uso de pessoas com deficiência e (...)
Fernando Soares Ratzke, 22/03/2022
Projeto de Lei

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"Institui o 'Dia da Conscientização sobre Doenças Raras'."
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, 18/03/2022
Projeto de Lei

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"Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down)' e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientiza (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 18/03/2022
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duze (...)
Executivo Municipal, 16/03/2022
Projeto de Lei

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"Reconhece no Município de Ipatinga ‘O Dia do CAC – Colecionadores, Atiradores e Caçadores Desportivos."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 15/03/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 14/03/2022
Projeto de Lei

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"Obriga os condomínios residenciais ou comerciais no Município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a recorrência ou indíc (...)
Fernando Soares Ratzke, 14/03/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos às organizações e entidades esportivas, a título de Contribuições"
Executivo Municipal, 14/03/2022
Projeto de Lei

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"Altera o anexo IX - Mapa de Zoaneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3350, de 12 de junho de 2014 - que ‘Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga’"
Executivo Municipal, 14/03/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 11/03/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de Área Pública."
Avelino Ribeiro da Cruz, 09/03/2022
Projeto de Lei

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"Institui o Dia municipal da pessoa com visão monocular no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

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"Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

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"Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
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