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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui a atividade Manutenção de Regulamentação de Saneamento Básico/Ambiental na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024". 		Executivo Municipal, 24/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ipatinga 2022 a 2025". 		Executivo Municipal, 24/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Filó Incubadora Cultural - Ponto de Cultura". 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos a título de contribuições, à CIA - Centro de Integração Autista - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ipatinga." 		Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento efetivo de Fiscal Municipal de Posturas, Fiscal Municipal de Obras e de Fiscal Municipal de Saúde, integrantes do quadr (...) 		Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona. 		Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 57.673,73, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente". 		Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos a título de auxílios, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona. 		Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Cria cargo de provimento em comissão de Inspetor de Guarda Civil Municipal, pertinente à estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal de Ipatinga 		Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 942.113,00 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e treze reais), para reforço de dotações consignada (...) 		Executivo Municipal, 13/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.904 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá ou (...) 		Executivo Municipal, 13/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal nº 4.818, de 30 de janeiro de 2024." 		Executivo Municipal, 13/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigent (...) 		Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$748.452,31 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), (...) 		Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 3.753.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais), par (...) 		Executivo Municipal, 12/06/2024
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