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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via Pública." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 12/12/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera a denominação da Praça 1º de Maio, localizada no Bairro Centro deste Município." 		Executivo Municipal, 12/12/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, ao Centro Univ. Católica do Leste de Minas Gerais-Ipatinga." 		Executivo Municipal, 12/12/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública". 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 11/12/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre denominação de via pública 		Hermínio Bernardo da Silva, 09/12/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui no calendário oficial do Município de Ipatinga o ‘Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia’ e a ‘Semana Municipal de Conscientização e (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/12/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 09/12/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos ao Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário - Congado do Ipaneminha, a título de auxílios." 		Executivo Municipal, 29/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a Igreja Batista Missionária em Ipatinga." 		Executivo Municipal, 29/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, sob a forma de dação em pagamento, à Igreja Batista Missionária em Ipatinga, lotes de terrenos que menciona." 		Executivo Municipal, 29/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Casa Sol Invictus" 		Avelino Ribeiro da Cruz, 28/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a exploração ou utilização de publicidade e propaganda instaladas em áreas públicas e em imóveis particulares no âmbito do Município de Ipatinga" 		Executivo Municipal, 26/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Púplica Municipal a Associação Brasil Melhor - ABMEL." 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 22/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a oferta de fraldas geriátricas descartáveis nas Unidades Básicas de Saúde e nas unidades de acolhimento n âmbito do Município de Ipatinga/MG e dá outras pro (...) 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 22/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Reconhece o direito à naturalização em Ipatinga aos Cidadãos nascidos fora do Município devido à ausência de estrutura local e outras providências" 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 22/11/2024
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