Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano: 2024; Tipo: Projeto de Lei
Exibindo 1 a 15 de 263 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 263/2024	"Dispçõe sobre denominação de via pública."	João Vianei de Carvalho,	19/12/2024
Projeto de Lei Nº 262/2024	Dispoe sobre a Serviço de Declaração de Óbito no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde	Executivo Municipal,	18/12/2024
Projeto de Lei Nº 261/2024	Dispoe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da àrea de Proteção Ambiental Ipanema - APA Ipanema, no âmbito do Município de Ipatinga	Executivo Municipal,	18/12/2024
Projeto de Lei Nº 260/2024	"Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘Associação Recreação Esportiva Vale Alto’."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	17/12/2024
Projeto de Lei Nº 259/2024	"Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Cristã Missão Inclusiva."	Fernando Soares Ratzke,	13/12/2024
Projeto de Lei Nº 258/2024	Dispõe sobre inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, no âmbito do Município de Ipatinga.	Executivo Municipal,	13/12/2024
Projeto de Lei Nº 257/2024	Dispõe sobre autorização para participação do Município de Ipatinga - MG no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI, e dá outras provid (...)	Executivo Municipal,	13/12/2024
Projeto de Lei Nº 256/2024	Altera a classificação dos cargos de provimento em comissao de Chefe de Gabinete do Prefeito e Consultor Geral, integrantes do anexo II da Lei Municipal 3949, de 25 de julho de (...)	Executivo Municipal,	13/12/2024
Projeto de Lei Nº 255/2024	"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, ao Centro Univ. Católica do Leste de Minas Gerais-Ipatinga."	Executivo Municipal,	12/12/2024
Projeto de Lei Nº 254/2024	"Altera a denominação da Praça 1º de Maio, localizada no Bairro Centro deste Município."	Executivo Municipal,	12/12/2024
Projeto de Lei Nº 253/2024	"Dispõe sobre denominação de via Pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	12/12/2024
Projeto de Lei Nº 252/2024	"Dispõe sobre denominação de via pública".	José dos Santos Reis - Zé Terez,	11/12/2024
Projeto de Lei Nº 251/2024	"Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	09/12/2024
Projeto de Lei Nº 250/2024	"Inclui no calendário oficial do Município de Ipatinga o ‘Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia’ e a ‘Semana Municipal de Conscientização e (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/12/2024
Projeto de Lei Nº 249/2024	Dispõe sobre denominação de via pública	Hermínio Bernardo da Silva,	09/12/2024