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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.949, de 25 de julho de 2019 - que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, para alterar a denominaç (...)
Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$685.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente".
Executivo Municipal, 11/10/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a destinação de recursos à entidade privada sem fins lucrativos Luz para a Vida, a título de subvenções sociais
Executivo Municipal, 11/10/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a destinação de recursos à entidade privada sem fins lucrativos Luz para a Vida, a título de auxílio”;
Executivo Municipal, 11/10/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
José dos Santos Reis - Zé Terez, 09/10/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.148.318,12 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e dezoito r (...)
Executivo Municipal, 09/10/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões e cento e quarenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçam (...)
Executivo Municipal, 09/10/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.089.000,00 (cinco milhões e oitenta e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orça (...)
Executivo Municipal, 09/10/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 9.620.000,00 (nove milhões e seiscentos e vinte mil reais), para reforço d (...)
Executivo Municipal, 09/10/2024
Projeto de Lei

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 4923, de 2 de julho de 2024 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025".
Executivo Municipal, 30/09/2024
Projeto de Lei

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“Altera o anexo III da Lei Municipal 4278, de 26 de novembro de 2021 - que institui o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2022 a 2025”.
Executivo Municipal, 30/09/2024
Projeto de Lei

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Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Ipatinga para o exercício de 2025 e dá outras providências
Executivo Municipal, 30/09/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de prédio público."
Adiel Fernandes de Oliveira, 17/09/2024
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sons do Céu."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 17/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$589.117.50, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 17/09/2024
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