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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reias), para reforço de dotações consignadas no Orçamen (...)
Executivo Municipal, 12/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$2.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$4.393.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." (...)
Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$65.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$70.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei

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"Institui a obrigatoriedade de exame toxicológico para ingresso de funcionários públicos em cargos de Prefeito e Vereadores , e comissionados do Poder Executivo, Legislativo e (...)
Fernando Soares Ratzke, 04/09/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a proibição de crianças em exposição de nudez, em eventos artísticos, culturais e afins, nos espaços públicos e privados no Município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 04/09/2024
Projeto de Lei

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"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.047, de 22 de abril de 2020 - que dispõe sobre o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Município de (...)
Executivo Municipal, 03/09/2024
Projeto de Lei

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"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.904, de 7 de junho de 2024 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a ga (...)
Executivo Municipal, 03/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 196.892,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais), para reforço de dotações co (...)
Executivo Municipal, 02/09/2024
Projeto de Lei

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"Altera do art. 4º da Lei Municipal nº 4.810, de 29 de dezembro de 2023 - que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financ (...)
Executivo Municipal, 02/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente (...)
Executivo Municipal, 02/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 626.000,00 (seiscentos e vinte seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigent (...)
Executivo Municipal, 28/08/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 12.549.000,00 (doze milhões e quinhentos e quarenta e nove mil reais), para reforço de dotações consigna (...)
Executivo Municipal, 28/08/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito especial, até o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para a inclusão de despesas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 27/08/2024
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