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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivo, extinção de cargos do quadro de pessoal, e alteração da Lei Municipal nº 2.426, de 29 de m (...) 		Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.256.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4788, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Bolsa Atleta no âmbito do Município de Ipatinga 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$514.200,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$35.000,00 , para a inclusão de despesas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4572, de 12 de maio de 2023, que Dispõe sobre o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis po ato oneroso "Inter vivos" - Itbi, integran (...) 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Prevê a distribuição gratuita de raldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Fica instituído no município de Ipatinga,MG, o Programa Tarifa Zero, que visa conceder de forma temporária ou definitiva, e/ou em caráter experimental, acesso gratuito e ilim (...) 		Fernando Soares Ratzke, 21/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Município, o Conselho Municipal de Assistência Social (...) 		Executivo Municipal, 16/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 15/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.028.000,00 (um milhão, vinte e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vi (...) 		Executivo Municipal, 08/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para a inclusão de despesas no Orçamento vigente." (...) 		Executivo Municipal, 08/02/2024
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