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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Ipatinga/MG
Adiel Fernandes de Oliveira, 20/05/2024
Projeto de Lei

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CANELADO! Número utilizado erroneamente devido a protocolo em duplicidade.
16/05/2024
Projeto de Lei

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"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino n (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 14/05/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 275.000,00 , para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei

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Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00, para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.
Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos, à título de subvenções sociais, decorrentes de emendas impositivas municipais
Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a destinação de recursos aentidades sem fins lucrativos, à título de auxílios, decorrentes de emendas impositivas municipais
Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos, à título de contribuições, decorrentes de emendas impositivas municipais
Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei

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Determina o atendimento priopritário aos portadores de osteogênese imperfeita na rede de saúde pública e privada do município de Ipatinga e dá outras providências
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 14/05/2024
Projeto de Lei

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"Declara a revogação do art. 78 da Lei nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre o Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Ipatinga", para os fins do di (...)
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 10/05/2024
Projeto de Lei

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigent (...)
Executivo Municipal, 10/05/2024
Projeto de Lei

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 2.316.092,92 ( dois milhões, trezentos e dezesseis mil, noventa e dois mil reais e noventa e dois centavos), (...)
Executivo Municipal, 09/05/2024
Projeto de Lei

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vi (...)
Executivo Municipal, 09/05/2024
Projeto de Lei

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 3.676.741,00 (três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais ), para refor (...)
Executivo Municipal, 09/05/2024
Projeto de Lei

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 2.835.728,89 ( dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais, oitenta e nov (...)
Executivo Municipal, 09/05/2024
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