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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre denominação de via pública.”
Daniel Guedes Soares, 12/07/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre denominação de logradouro público
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 10/07/2024
Projeto de Lei

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"Institui no calendário oficial do Muni- cípio de Ipatinga a ‘Semana Municipal da Maternidade Atípica’."
Daniel Guedes Soares, 08/07/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 05/07/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 04/07/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 04/07/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 4.913.375,16 (quatro milhões, novecentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centav (...)
Executivo Municipal, 04/07/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigent (...)
Executivo Municipal, 04/07/2024
Projeto de Lei

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"Permite que pessoas com transtorno do aspectro autista portem alimentos para consumo próprio, bem como utensílios e objetos de uso pessoal, nos estabelecimentos comerciais de a (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, 02/07/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a criação da semana da consciência negra e da cultura afrobrasileira, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências". (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 02/07/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a instituição da campanha Junho Verde, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências".
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 02/07/2024
Projeto de Lei

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"Institui o dia municipal do capoeirista a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto".
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 01/07/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reiais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigen (...)
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de Crédito Especial aberto pelo decreto nº 10.939, de janei (...)
Executivo Municipal, 27/06/2024
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