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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

2024; Projeto de Lei
Exibindo 91 a 105 de 263 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
Nº 173/2024 		"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 590.520,00 (quinhentos e noventa mil e quinhentos e vinte reais), para reforço de dotações consignadas n (...) Executivo Municipal, 26/07/2024
Projeto de Lei
Nº 172/2024 		"Dispõe sobre a instituição do evento Noite de Caldos Country, incluindo-o no Calendário Oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências." Nivaldo Antônio da Silva, 26/07/2024
Projeto de Lei
Nº 171/2024 		"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 350.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente ". Executivo Municipal, 23/07/2024
Projeto de Lei
Nº 170/2024 		"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito especial até o valor de R$ 270.000,00 reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente ". Executivo Municipal, 23/07/2024
Projeto de Lei
Nº 169/2024 		"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.300.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente Executivo Municipal, 23/07/2024
Projeto de Lei
Nº 168/2024 		"Institui o atendimento especializado nos concursos públicos e vestibulares realizados no Município de Ipatinga às pessoas com transtorno do déficit de atenção e Hiperativid (...) Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 22/07/2024
Projeto de Lei
Nº 167/2024 		"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar no valor deR$ 550.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente ". Executivo Municipal, 18/07/2024
Projeto de Lei
Nº 166/2024 		"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito especial até o valor de R$ 3.000.000,00, para inclusão de despesas no Orçamento vigente ". Executivo Municipal, 18/07/2024
Projeto de Lei
Nº 165/2024 		"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente (...) Executivo Municipal, 18/07/2024
Projeto de Lei
Nº 164/2024 		"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 5.986.328,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente " (...) Executivo Municipal, 18/07/2024
Projeto de Lei
Nº 163/2024 		"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para reforço de dotações c (...) Executivo Municipal, 15/07/2024
Projeto de Lei
Nº 162/2024 		“Dispõe sobre denominação de via pública.” Daniel Guedes Soares, 12/07/2024
Projeto de Lei
Nº 161/2024 		Dispõe sobre denominação de logradouro público Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 10/07/2024
Projeto de Lei
Nº 160/2024 		"Institui no calendário oficial do Muni- cípio de Ipatinga a ‘Semana Municipal da Maternidade Atípica’." Daniel Guedes Soares, 08/07/2024
Projeto de Lei
Nº 159/2024 		"Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal." Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 05/07/2024