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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Adiel Fernandes de Oliveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ipatinga à Dona Ita Drumond."
Adiel Fernandes de Oliveira, 05/05/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a autorização de vacina prioritária aos profissionais do transporte público, escolar, mototáxi e aplicativos."
Adiel Fernandes de Oliveira, 31/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Moção de Aplausos

Entrada em
Homenageado: 14º Batalhão da PMMG, conforme documento anexo.
Adiel Fernandes de Oliveira, 01/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza vacinação prioritária de profissionais de educação da Rede Estadual e Privada do município e que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."
Adiel Fernandes de Oliveira, 26/02/2021
Moção de Repúdio

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Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Moção de Pesar

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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francismar Vasconcelos, conforme documento anexo.
Adiel Fernandes de Oliveira, 02/02/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
Moção de Aplausos

Entrada em
Homenageado(a): Júlio Olguin
Adiel Fernandes de Oliveira, 21/12/2020
Moção de Aplausos

Entrada em
Homenageado(a): Alain Cristhian Ornelas
Adiel Fernandes de Oliveira, 21/12/2020
Projeto de Resolução

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"Altera a Resolução nº 472, de 28 de maio de 2007, que institui a Câmara Mirim no Município de Ipatinga."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, ... 17/12/2020
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