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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Adiel Fernandes de Oliveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Paola Fernanda Maia”.
Adiel Fernandes de Oliveira, 09/09/2022
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede o Título de Cidadão Honário ao Senhor Fernando dos Santos Andrade”.
Adiel Fernandes de Oliveira, 09/09/2022
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Roberto Ferreira”.
Adiel Fernandes de Oliveira, 09/09/2022
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 15/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Inlcui no Calendário Oficial de eventos do Município de Ipatinga o ENCONTRO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE IPATINGA e dá outras providências."
Adiel Fernandes de Oliveira, Hermínio Bernardo da Silva, 30/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública o Rio Branco Esporte Clube."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/03/2022
Requerimento

Entrada em
Requer criação de Comissão de Desburocratização, conforme documento anexo.
Adiel Fernandes de Oliveira, José dos Santos Reis - Zé Terez, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ... 03/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Novo Cruzeiro."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública o Clube Rio Branco Esporte Clube."
Adiel Fernandes de Oliveira, 16/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecomovimento (ECOMOV)."
Adiel Fernandes de Oliveira, 01/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Centro Cultural."
Adiel Fernandes de Oliveira, 23/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dar-se-á o nome do Centro Cultural Municipal de Anatólio Lucas da Costa."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui, em âmbito municipal, o Agosto Bege como mês de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas."
Adiel Fernandes de Oliveira, 15/09/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n." 1078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ... 10/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Flávio Anício Alves."
Adiel Fernandes de Oliveira, 02/08/2021
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