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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Adiel Fernandes de Oliveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dar-se-á o nome do Centro Cultural Municipal de Anatólio Lucas da Costa."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui, em âmbito municipal, o Agosto Bege como mês de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas."
Adiel Fernandes de Oliveira, 15/09/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n." 1078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ... 10/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Flávio Anício Alves."
Adiel Fernandes de Oliveira, 02/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Sra. Norma Suely Bitencourt."
Adiel Fernandes de Oliveira, 02/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano"
Adiel Fernandes de Oliveira, 21/07/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Altera a Resolução n.º 946, de 30/11/2018, que 'Cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências'."
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ... 21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ipatinga à Dona Ita Drumond."
Adiel Fernandes de Oliveira, 05/05/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a autorização de vacina prioritária aos profissionais do transporte público, escolar, mototáxi e aplicativos."
Adiel Fernandes de Oliveira, 31/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
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