Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Antônio Alves de Oliveira;

Exibindo 61 a 75 de 104 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Resolução Nº 041/2021	Projeto de Resolução Nº 041/2021 Entrada em 03/08/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Rafael Bueno Vaz."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 042/2021	Projeto de Resolução Nº 042/2021 Entrada em 03/08/2021 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Pereira da Silva."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	03/08/2021
Projeto de Lei Nº 129/2021	Projeto de Lei Nº 129/2021 Entrada em 05/07/2021 "Fica proibido o cidadão que foi enquadrado na Lei Sansão nº 14.064/2020 - crime de maus-tratos aos animais - exercer qualquer função e cargo público municipal, onde o órg� (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	05/07/2021
Projeto de Lei Nº 112/2021	Projeto de Lei Nº 112/2021 Entrada em 18/06/2021 "Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	18/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Moção de Repúdio Nº 005/2021 Entrada em 23/02/2021 Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	Projeto de Lei Nº 011/2021 Entrada em 26/01/2021 "Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021
Projeto de Lei Nº 104/2020	Projeto de Lei Nº 104/2020 Entrada em 15/12/2020 "Determina a inclusão de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	15/12/2020
Moção de Aplausos Nº 245/2020	Moção de Aplausos Nº 245/2020 Entrada em 30/11/2020 Homenageado(a): Othon Valgas	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	30/11/2020
Projeto de Resolução Nº 059/2020	Projeto de Resolução Nº 059/2020 Entrada em 24/11/2020 Concede o título de Cidadã Honorária à Senhora Sueli Ana Dias de Araujo	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	24/11/2020
Projeto de Resolução Nº 014/2020	Projeto de Resolução Nº 014/2020 Entrada em 23/09/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Lívia Athayde Oliveira."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	23/09/2020
Moção de Apelo Nº 195/2021	Moção de Apelo Nº 195/2021 Entrada em 27/08/2020 Apela ao Senado Federal para inclusão em pauta, votação e aprovação do PLS 158/2018.	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	27/08/2020
Projeto de Lei Nº 037/2020	Projeto de Lei Nº 037/2020 Entrada em 20/05/2020 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	20/05/2020

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