Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Avelino Ribeiro da Cruz;

Exibindo 46 a 60 de 138 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Resolução Nº 033/2023	Projeto de Resolução Nº 033/2023 Entrada em 16/06/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Adriana Nogueira Araújo"	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 090/2023	Projeto de Lei Nº 090/2023 Entrada em 19/04/2023 "Altera a Lei 2605, de 24 de setembro de 2009, que 'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga os eventos religiosos Louvai e Anunciai.'."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/04/2023
Projeto de Lei Nº 076/2023	Projeto de Lei Nº 076/2023 Entrada em 11/04/2023 "Dispõe sobre Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE, no âmbito da rede de ensino público do Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	11/04/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023 Entrada em 11/04/2023 "Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Indicação Nº 200/2023	Indicação Nº 200/2023 Entrada em 21/03/2023 iluminação prédio PMI alusão ao abril azul	Avelino Ribeiro da Cruz,	21/03/2023
Projeto de Lei Nº 056/2023	Projeto de Lei Nº 056/2023 Entrada em 20/03/2023 "Dispoe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Família da Pessoa com Deficiência’."	Avelino Ribeiro da Cruz,	20/03/2023
Projeto de Lei Nº 054/2023	Projeto de Lei Nº 054/2023 Entrada em 15/03/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sítios da internet públicos no âmbito do Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	15/03/2023
Projeto de Lei Nº 051/2023	Projeto de Lei Nº 051/2023 Entrada em 13/03/2023 "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	13/03/2023
Projeto de Lei Nº 026/2023	Projeto de Lei Nº 026/2023 Entrada em 08/02/2023 "Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/02/2023
Moção de Pesar Nº 003/2023	Moção de Pesar Nº 003/2023 Entrada em 18/01/2023 Falecimento de Maria da Conceição Ribeiro de Vasconcelos.	Avelino Ribeiro da Cruz,	18/01/2023
Requerimento Nº 004/2023	Requerimento Nº 004/2023 Entrada em 06/01/2023 Audiência Pública - Funcionamento do NATEA - Núcleo de Atenção ao Transtorno do Escpectro Autista.	Avelino Ribeiro da Cruz,	06/01/2023
Projeto de Resolução Nº 021/2022	Projeto de Resolução Nº 021/2022 Entrada em 24/08/2022 “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wallace Barreto Simão”	Avelino Ribeiro da Cruz,	24/08/2022
Projeto de Resolução Nº 020/2022	Projeto de Resolução Nº 020/2022 Entrada em 24/08/2022 “Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Diácono Elias Pereira da Silva”	Avelino Ribeiro da Cruz,	24/08/2022
Projeto de Resolução Nº 019/2022	Projeto de Resolução Nº 019/2022 Entrada em 24/08/2022 “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Araci de Souza e Silva.”	Avelino Ribeiro da Cruz,	24/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 Entrada em 15/07/2022 "Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022

Início do rodapé