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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Avelino Ribeiro da Cruz;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga"
Avelino Ribeiro da Cruz, 09/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Padre William Luciano Pires."
Avelino Ribeiro da Cruz, 03/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria das Graças Dias Ferreira Stein"
Avelino Ribeiro da Cruz, 02/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcone de Souza Oliveira."
Avelino Ribeiro da Cruz, 02/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano"
Avelino Ribeiro da Cruz, 21/07/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a instituição do Dia Mundial do Método de Ovulação Billings - MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril de dá outras providências."
Avelino Ribeiro da Cruz, 20/07/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de praça pública."
Avelino Ribeiro da Cruz, 11/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ... 12/05/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga."
Avelino Ribeiro da Cruz, 19/04/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei

Entrada em
Substitutivo ao PL 047/2021, que "Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 16/04/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
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