Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Coronel Silvane;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Resolução Nº 059/2021	Projeto de Resolução Nº 059/2021 Entrada em 17/08/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Neri de Mattos".	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	17/08/2021
Projeto de Resolução Nº 055/2021	Projeto de Resolução Nº 055/2021 Entrada em 12/08/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rev. Paulo Cesar da Silva."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	12/08/2021
Projeto de Resolução Nº 017/2021	Projeto de Resolução Nº 017/2021 Entrada em 16/07/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Sra. Dinah Rezende de Macedo."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	16/07/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 070/2021	Projeto de Lei Nº 070/2021 Entrada em 19/04/2021 "Institui no Calendário Municipal de Ipatinga o Mês da Doação de Alimentos e dá outras providências."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	19/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	Projeto de Lei Nº 052/2021 Entrada em 30/03/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	Projeto de Lei Nº 046/2021 Entrada em 22/03/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 035/2021	Projeto de Lei Nº 035/2021 Entrada em 17/03/2021 "Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, ...	17/03/2021
Projeto de Lei Nº 029/2021	Projeto de Lei Nº 029/2021 Entrada em 09/03/2021 "Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município, em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	09/03/2021
Projeto de Lei Nº 030/2021	Projeto de Lei Nº 030/2021 Entrada em 09/03/2021 "Autoriza todas a Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência e dá outras providências (...)	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	09/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	Projeto de Lei Nº 020/2021 Entrada em 01/03/2021 "Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Moção de Repúdio Nº 005/2021 Entrada em 23/02/2021 Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021

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