Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Daniel;

Exibindo 31 a 45 de 58 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 162/2021	Projeto de Lei Nº 162/2021 Entrada em 31/08/2021 "Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga dos Autistas’ e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares,	31/08/2021
Projeto de Lei Nº 145/2021	Projeto de Lei Nº 145/2021 Entrada em 06/08/2021 "Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares,	06/08/2021
Projeto de Resolução Nº 026/2021	Projeto de Resolução Nº 026/2021 Entrada em 29/07/2021 "Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor André Luiz Brandão Toledo."	Daniel Guedes Soares,	29/07/2021
Projeto de Resolução Nº 015/2021	Projeto de Resolução Nº 015/2021 Entrada em 15/07/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor José Geraldo Linhares Lacerda."	Daniel Guedes Soares,	15/07/2021
Projeto de Resolução Nº 016/2021	Projeto de Resolução Nº 016/2021 Entrada em 15/07/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Rosilene Pereira Gonçalves."	Daniel Guedes Soares,	15/07/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 106/2021	Projeto de Lei Nº 106/2021 Entrada em 11/06/2021 "Institui o dia 18 de junho como 'Dia Municipal do Orgulho Autista' e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares,	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 087/2021	Projeto de Lei Nº 087/2021 Entrada em 12/05/2021 "Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ...	12/05/2021
Projeto de Lei Nº 076/2021	Projeto de Lei Nº 076/2021 Entrada em 28/04/2021 "Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Recreativa Panorama."	Daniel Guedes Soares,	28/04/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	Projeto de Lei Nº 046/2021 Entrada em 22/03/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 035/2021	Projeto de Lei Nº 035/2021 Entrada em 17/03/2021 "Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, ...	17/03/2021
Projeto de Lei Nº 033/2021	Projeto de Lei Nº 033/2021 Entrada em 12/03/2021 "Dispõe como permanente do caráter do laudo médico-pericial que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Ipatinga/MG."	Daniel Guedes Soares,	12/03/2021

Início do rodapé