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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Requerimento

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Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 10/02/2004
Projeto de Resolução

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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor José Carlos de Carvalho Gallinari
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 21/01/2004
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo envio de projeto de lei instituindo a disciplina "Ética e Civismo" no currículo escolar do Ensino Fundamental nas escolas da rede municipal de ensino nos ter (...)
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 20/10/2003
Indicação

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Indica ao Executivo o envio de projeto de lei concedendo gratuidade no transporte coletivo do Município aos policiais civis e militares de Ipatinga nos termos anexos.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 20/10/2003
Requerimento

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Requer Audiência Pública para discutir os atuais problemas enfrentados pelos camelôs de Ipatinga, tais como iluminação pública, infra-estrutura, dentre outros.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 14/10/2003
Requerimento

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Requer seja enviado à Prefeitura Muncipal de Ipatinga ofício solicitando informações detalhadas sobre vários itens.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, José Geraldo - Amigão, Pastor Antônio Carlos de Morais, ... 24/09/2003
Representação

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Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Risoleta Neves.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 23/09/2003
Indicação

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Indica a criação, na estrutura organizacional da PMI, de um cargo de interprete para portadores de deficiência auditiva.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 15/09/2003
Representação

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Moção de aplausos ao Deptad Federal João Magno de Moura, pelo empenho despedido no sentido de que o Projeto Itinerante da Justiça Federal tivesse início em nosso município.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 15/09/2003
Representação

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Moção de aplausos aos bancários do Vale do Aço, pela passagem de seu dia, comemorado em 28 de agosto, e peo exemplo de organização e luta em prol da categoria.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 15/09/2003
Requerimento

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Requer a retirada em definitivo do Projeto de Lei nº 55/2003, de sua autoria, que "Autoriza o Executivo a Institur o Programa Municipal de Bandas de Música" haja vista existir l (...)
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 10/09/2003
Substitutivo ao Projeto de Lei

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Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV) e dá outras providências.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 01/09/2003
Requerimento

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Requer audiência pública objetivando apresentação do FÓRUM INSTERISNTITUCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPATINGA.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 26/08/2003
Indicação

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Indica a realização de vistoria e obras de reparo em toda a extensão da ciclovia existente na Av. Macapá, Bairro Veneza, em especial nos quarteirões localizados entre a Elét (...)
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 25/08/2003
Indicação

Entrada em
Indica através da expedição do ato administrativo competente, o plantão de pelo menos 3 (três) Postos de Saúde aos finais de semana no Municícipio de Ipatinga.
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 25/08/2003
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