Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Fernando Soares Ratzke;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 15/10/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma específica." 		Fernando Soares Ratzke, 15/10/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera a redação do art. 2º da Lei 4.208, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 14/09/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 03/09/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de ao menos 01 mandato feminino a cada 04 mandatos ser exercido na Presidência da Câmara Municipal e dá outras providências". 		Fernando Soares Ratzke, 02/09/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar acesso ao sistema eletrônico (...) 		Fernando Soares Ratzke, 01/09/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Inclui a ‘Semana da integração Evangélica no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro’". 		Fernando Soares Ratzke, 01/09/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Institui e inclui no calendário oficial do município de Ipatinga o ‘Dia do Protetor de Animais’ e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 18/08/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Que dispõe sobre a gratuidade de estacionamentos em clínicas, hospitais e centros de saúde públicos e privados no município de Ipatinga, por 60 (sessenta) minutos para embar (...) 		Fernando Soares Ratzke, 09/08/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências no município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 06/08/2021
Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael Pureza Nunes da Silva." 		Fernando Soares Ratzke, 06/08/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito municipal e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 04/08/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Ronald Silva de Sá." 		Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Início do rodapé