Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 181 a 195 de 283 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 244/2022	Projeto de Lei Nº 244/2022 Entrada em 10/11/2022 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais veterinários privados de Ipatinga a exibirem tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona, e da o (...)	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 235/2022	Projeto de Lei Nº 235/2022 Entrada em 03/11/2022 “Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no Município de Ipatinga”.	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022
Projeto de Lei Nº 236/2022	Projeto de Lei Nº 236/2022 Entrada em 03/11/2022 “Estabelece diretrizes para instituição do Programa de Atendimento e Apoio a Entidades Privadas com fins não econômicos de Ipatinga, denominado PRÓ-ONG”	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022
Projeto de Lei Nº 237/2022	Projeto de Lei Nº 237/2022 Entrada em 03/11/2022 "Dispõe sobre a política de saúde mental a ser desenvolvida no Município de Ipatinga e termos de prevenção, assistência, reabilitação, ensino e dá outras providências." (...)	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022
Projeto de Lei Nº 217/2022	Projeto de Lei Nº 217/2022 Entrada em 28/09/2022 "Dispõe sobre medidas Cria espaços de lazer e covivência para animais domésticos no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	28/09/2022
Projeto de Lei Nº 204/2022	Projeto de Lei Nº 204/2022 Entrada em 14/09/2022 "Delibera sobre a restrição do uso e tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	14/09/2022
Projeto de Lei Nº 196/2022	Projeto de Lei Nº 196/2022 Entrada em 08/09/2022 "Dispõe sobre política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 197/2022	Projeto de Lei Nº 197/2022 Entrada em 08/09/2022 "Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Ipatinga no enfrentamento ao caos do transporte público coletivo do município."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 198/2022	Projeto de Lei Nº 198/2022 Entrada em 08/09/2022 "Dispõe sobre medidas Cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 199/2022	Projeto de Lei Nº 199/2022 Entrada em 08/09/2022 "Institui o Programa Rua para Todos no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 182/2022	Projeto de Lei Nº 182/2022 Entrada em 26/08/2022 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arca da Fran."	Fernando Soares Ratzke,	26/08/2022
Projeto de Resolução Nº 016/2022	Projeto de Resolução Nº 016/2022 Entrada em 16/08/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Edivaldo Alves de Araujo."	Fernando Soares Ratzke,	16/08/2022
Projeto de Resolução Nº 013/2022	Projeto de Resolução Nº 013/2022 Entrada em 04/08/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Magno Ferreira e Silva."	Fernando Soares Ratzke,	04/08/2022
Projeto de Lei Nº 172/2022	Projeto de Lei Nº 172/2022 Entrada em 03/08/2022 "Dispõe, no âmbito do Município de Ipatinga, sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 Entrada em 15/07/2022 "Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022

Início do rodapé