Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 196 a 210 de 245 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 169/2021	Projeto de Lei Nº 169/2021 Entrada em 03/09/2021 "Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	03/09/2021
Projeto de Lei Nº 168/2021	Projeto de Lei Nº 168/2021 Entrada em 02/09/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de ao menos 01 mandato feminino a cada 04 mandatos ser exercido na Presidência da Câmara Municipal e dá outras providências".	Fernando Soares Ratzke,	02/09/2021
Projeto de Lei Nº 165/2021	Projeto de Lei Nº 165/2021 Entrada em 01/09/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar acesso ao sistema eletrônico (...)	Fernando Soares Ratzke,	01/09/2021
Projeto de Lei Nº 166/2021	Projeto de Lei Nº 166/2021 Entrada em 01/09/2021 "Inclui a ‘Semana da integração Evangélica no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro’".	Fernando Soares Ratzke,	01/09/2021
Projeto de Lei Nº 160/2021	Projeto de Lei Nº 160/2021 Entrada em 18/08/2021 "Institui e inclui no calendário oficial do município de Ipatinga o ‘Dia do Protetor de Animais’ e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	18/08/2021
Projeto de Lei Nº 149/2021	Projeto de Lei Nº 149/2021 Entrada em 09/08/2021 "Que dispõe sobre a gratuidade de estacionamentos em clínicas, hospitais e centros de saúde públicos e privados no município de Ipatinga, por 60 (sessenta) minutos para embar (...)	Fernando Soares Ratzke,	09/08/2021
Projeto de Lei Nº 146/2021	Projeto de Lei Nº 146/2021 Entrada em 06/08/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	06/08/2021
Projeto de Resolução Nº 048/2021	Projeto de Resolução Nº 048/2021 Entrada em 06/08/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael Pureza Nunes da Silva."	Fernando Soares Ratzke,	06/08/2021
Projeto de Lei Nº 144/2021	Projeto de Lei Nº 144/2021 Entrada em 04/08/2021 "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito municipal e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	04/08/2021
Projeto de Lei Nº 142/2021	Projeto de Lei Nº 142/2021 Entrada em 03/08/2021 "Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 045/2021	Projeto de Resolução Nº 045/2021 Entrada em 03/08/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Ronald Silva de Sá."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 046/2021	Projeto de Resolução Nº 046/2021 Entrada em 03/08/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Alves Reis."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2021
Projeto de Lei Nº 133/2021	Projeto de Lei Nº 133/2021 Entrada em 16/07/2021 "Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	16/07/2021
Projeto de Lei Nº 128/2021	Projeto de Lei Nº 128/2021 Entrada em 05/07/2021 "Altera a Lei de nº 2.343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos."	Fernando Soares Ratzke,	05/07/2021
Requerimento Nº 041/2021	Requerimento Nº 041/2021 Entrada em 05/07/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021 dos servidores públicos do município d (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/07/2021

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