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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Fernando Soares Ratzke;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Alves Reis." 		Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera a Lei de nº 2.343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos." 		Fernando Soares Ratzke, 05/07/2021
Requerimento
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Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021 dos servidores públicos do município d (...) 		Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 05/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui o dia da ‘Parada do Animal de Estimação (Parada Pet)’ no calendário oficial do Município." 		Fernando Soares Ratzke, 01/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 01/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o mês ‘Junho Verde" - voltado à valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais’ e insere no calendário oficial de eventos do (...) 		Fernando Soares Ratzke, 24/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento
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Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo. 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ... 12/05/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar do Município de dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 06/05/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Fica permitido o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos de Ipatinga, inclusive o Ipanema, e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 28/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Permissão de ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais de município de Ipatinga para visitação de pacientes internados." 		Fernando Soares Ratzke, 28/04/2021
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