Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 31 a 45 de 234 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 374/2023	Projeto de Lei Nº 374/2023 Entrada em 27/12/2023 "Dispõe sobre a isenção da Tarifa de Esgoto no Município de Ipatinga, as famílias de baixa renda, ou seja, com renda per capita de até 02 (dois) salários mínimos, e dá ou (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/12/2023
Requerimento Nº 121/2023	Requerimento Nº 121/2023 Entrada em 19/12/2023 Requer a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Municipal de Ipatinga Sr.Gustavo Morais Nunes, em razão da suposta prática de Infrações político administra (...)	Fernando Soares Ratzke,	19/12/2023
Projeto de Lei Nº 361/2023	Projeto de Lei Nº 361/2023 Entrada em 15/12/2023 "Dispõe sobre A Criação Do Certificado De Resgatista De Animais No Município."	Fernando Soares Ratzke,	15/12/2023
Projeto de Lei Nº 358/2023	Projeto de Lei Nº 358/2023 Entrada em 14/12/2023 "Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti, Aedes Albopictus, Zica Vírus e Chicungunha, nos locais determinados, e dá outras (...)	Fernando Soares Ratzke,	14/12/2023
Projeto de Lei Nº 356/2023	Projeto de Lei Nº 356/2023 Entrada em 13/12/2023 "Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água e esgoto, a cobrança de taxa de rede de esgoto ou adotar práticas similares."	Fernando Soares Ratzke,	13/12/2023
Requerimento Nº 119/2023	Requerimento Nº 119/2023 Entrada em 06/12/2023 Informações sobre todos os contratos celebrados entre a prefeitura e a empresa BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.	Fernando Soares Ratzke,	06/12/2023
Requerimento Nº 118/2023	Requerimento Nº 118/2023 Entrada em 27/11/2023 Requer a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Municipal de Ipatinga Sr.Gustavo Morais Nunes, em razão da suposta prática de Infrações político administra (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/11/2023
Requerimento Nº 117/2023	Requerimento Nº 117/2023 Entrada em 22/11/2023 Informações sobre prestação de serviços terceirizados na PMI.	Fernando Soares Ratzke,	22/11/2023
Denúncia Nº 005/2023	Denúncia Nº 005/2023 Entrada em 21/11/2023 DENÚNCIA, por crime de responsabilidade, protocolo nº 279/23, de 21/11/2023, apresentada pelo Vereador Fernando Soares Ratzke, contra o Prefeito Gustavo Nunes	Fernando Soares Ratzke,	21/11/2023
Requerimento Nº 116/2023	Requerimento Nº 116/2023 Entrada em 17/11/2023 Informações sobre prestação de serviços terceirizados na PMI.	Fernando Soares Ratzke,	17/11/2023
Requerimento Nº 113/2023	Requerimento Nº 113/2023 Entrada em 10/11/2023 Suspensão da cobrança da tarifa de esgoto.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2023
Requerimento Nº 114/2023	Requerimento Nº 114/2023 Entrada em 10/11/2023 Realização de Instalação de bloqueador de ar.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2023
Requerimento Nº 112/2023	Requerimento Nº 112/2023 Entrada em 06/11/2023 Suspensão da cobrança da tarifa de esgoto.	Fernando Soares Ratzke,	06/11/2023
Projeto de Lei Nº 299/2023	Projeto de Lei Nº 299/2023 Entrada em 25/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Asssociação de Catadores de Materiais recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - CATAVALE."	Fernando Soares Ratzke,	25/10/2023
Projeto de Lei Nº 295/2023	Projeto de Lei Nº 295/2023 Entrada em 23/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira."	Fernando Soares Ratzke,	23/10/2023

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