Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 46 a 60 de 234 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Requerimento Nº 109/2023	Requerimento Nº 109/2023 Entrada em 23/10/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	23/10/2023
Requerimento Nº 107/2023	Requerimento Nº 107/2023 Entrada em 20/10/2023 Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar investigar os fatos citados nas 3 (três) Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	20/10/2023
Requerimento Nº 106/2023	Requerimento Nº 106/2023 Entrada em 20/10/2023 Audiência Pública sobre saúde pública no Município de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/10/2023
Requerimento Nº 105/2023	Requerimento Nº 105/2023 Entrada em 18/10/2023 Solicita providência para cumprimento da Lei Municipal 1804 voltando os (cobradores) nos ônibus coletivos da cidade de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke,	18/10/2023
Requerimento Nº 102/2023	Requerimento Nº 102/2023 Entrada em 17/10/2023 Concessão de aluguel social.	Fernando Soares Ratzke,	17/10/2023
Requerimento Nº 098/2023	Requerimento Nº 098/2023 Entrada em 03/10/2023 Reajuste de auxilio alimentação.	Fernando Soares Ratzke,	03/10/2023
Projeto de Lei Nº 271/2023	Projeto de Lei Nº 271/2023 Entrada em 02/10/2023 Dispõe sobre o reajuste do Auxilio-alimentação ou Vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta."	Fernando Soares Ratzke,	02/10/2023
Requerimento Nº 096/2023	Requerimento Nº 096/2023 Entrada em 02/10/2023 Informações sobre o não CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1804 de 2000.	Fernando Soares Ratzke,	02/10/2023
Projeto de Lei Nº 206/2023	Projeto de Lei Nº 206/2023 Entrada em 03/08/2023 "Determina sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de IPATINGA, a partir de 2025, e dá outras providência (...)	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2023
Projeto de Lei Nº 199/2023	Projeto de Lei Nº 199/2023 Entrada em 25/07/2023 "Dispõe sabre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias publicas no Município de Ipatinga, e da outras providencias."	Fernando Soares Ratzke,	25/07/2023
Projeto de Resolução Nº 055/2023	Projeto de Resolução Nº 055/2023 Entrada em 19/07/2023 "Concede título de cidadão honorário ao senhor Marcos Pereira Rosa”.	Fernando Soares Ratzke,	19/07/2023
Requerimento Nº 072/2023	Requerimento Nº 072/2023 Entrada em 13/07/2023 Solicitação da Prestação de contas do municipio de Ipatinga nos ultimos 02 anos e a relação dos beneficiarios com os devidos recursos.	Fernando Soares Ratzke,	13/07/2023
Projeto de Lei Nº 183/2023	Projeto de Lei Nº 183/2023 Entrada em 07/07/2023 "Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências. (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/07/2023
Projeto de Lei Nº 184/2023	Projeto de Lei Nº 184/2023 Entrada em 07/07/2023 "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	07/07/2023
Projeto de Resolução Nº 048/2023	Projeto de Resolução Nº 048/2023 Entrada em 06/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rinaldo Martins da Silva."	Fernando Soares Ratzke,	06/07/2023

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