Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 46 a 60 de 245 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 356/2023	Projeto de Lei Nº 356/2023 Entrada em 13/12/2023 "Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água e esgoto, a cobrança de taxa de rede de esgoto ou adotar práticas similares."	Fernando Soares Ratzke,	13/12/2023
Requerimento Nº 119/2023	Requerimento Nº 119/2023 Entrada em 06/12/2023 Informações sobre todos os contratos celebrados entre a prefeitura e a empresa BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.	Fernando Soares Ratzke,	06/12/2023
Requerimento Nº 118/2023	Requerimento Nº 118/2023 Entrada em 27/11/2023 Requer a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Municipal de Ipatinga Sr.Gustavo Morais Nunes, em razão da suposta prática de Infrações político administra (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/11/2023
Requerimento Nº 117/2023	Requerimento Nº 117/2023 Entrada em 22/11/2023 Informações sobre prestação de serviços terceirizados na PMI.	Fernando Soares Ratzke,	22/11/2023
Denúncia Nº 005/2023	Denúncia Nº 005/2023 Entrada em 21/11/2023 DENÚNCIA, por crime de responsabilidade, protocolo nº 279/23, de 21/11/2023, apresentada pelo Vereador Fernando Soares Ratzke, contra o Prefeito Gustavo Nunes	Fernando Soares Ratzke,	21/11/2023
Requerimento Nº 116/2023	Requerimento Nº 116/2023 Entrada em 17/11/2023 Informações sobre prestação de serviços terceirizados na PMI.	Fernando Soares Ratzke,	17/11/2023
Requerimento Nº 113/2023	Requerimento Nº 113/2023 Entrada em 10/11/2023 Suspensão da cobrança da tarifa de esgoto.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2023
Requerimento Nº 114/2023	Requerimento Nº 114/2023 Entrada em 10/11/2023 Realização de Instalação de bloqueador de ar.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2023
Requerimento Nº 112/2023	Requerimento Nº 112/2023 Entrada em 06/11/2023 Suspensão da cobrança da tarifa de esgoto.	Fernando Soares Ratzke,	06/11/2023
Projeto de Lei Nº 299/2023	Projeto de Lei Nº 299/2023 Entrada em 25/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Asssociação de Catadores de Materiais recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - CATAVALE."	Fernando Soares Ratzke,	25/10/2023
Projeto de Lei Nº 295/2023	Projeto de Lei Nº 295/2023 Entrada em 23/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira."	Fernando Soares Ratzke,	23/10/2023
Requerimento Nº 109/2023	Requerimento Nº 109/2023 Entrada em 23/10/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	23/10/2023
Requerimento Nº 107/2023	Requerimento Nº 107/2023 Entrada em 20/10/2023 Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar investigar os fatos citados nas 3 (três) Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	20/10/2023
Requerimento Nº 106/2023	Requerimento Nº 106/2023 Entrada em 20/10/2023 Audiência Pública sobre saúde pública no Município de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/10/2023
Requerimento Nº 105/2023	Requerimento Nº 105/2023 Entrada em 18/10/2023 Solicita providência para cumprimento da Lei Municipal 1804 voltando os (cobradores) nos ônibus coletivos da cidade de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke,	18/10/2023

Início do rodapé