Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 61 a 75 de 245 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Requerimento Nº 102/2023	Requerimento Nº 102/2023 Entrada em 17/10/2023 Concessão de aluguel social.	Fernando Soares Ratzke,	17/10/2023
Requerimento Nº 098/2023	Requerimento Nº 098/2023 Entrada em 03/10/2023 Reajuste de auxilio alimentação.	Fernando Soares Ratzke,	03/10/2023
Projeto de Lei Nº 271/2023	Projeto de Lei Nº 271/2023 Entrada em 02/10/2023 Dispõe sobre o reajuste do Auxilio-alimentação ou Vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta."	Fernando Soares Ratzke,	02/10/2023
Requerimento Nº 096/2023	Requerimento Nº 096/2023 Entrada em 02/10/2023 Informações sobre o não CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1804 de 2000.	Fernando Soares Ratzke,	02/10/2023
Projeto de Lei Nº 206/2023	Projeto de Lei Nº 206/2023 Entrada em 03/08/2023 "Determina sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de IPATINGA, a partir de 2025, e dá outras providência (...)	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2023
Projeto de Lei Nº 199/2023	Projeto de Lei Nº 199/2023 Entrada em 25/07/2023 "Dispõe sabre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias publicas no Município de Ipatinga, e da outras providencias."	Fernando Soares Ratzke,	25/07/2023
Projeto de Resolução Nº 055/2023	Projeto de Resolução Nº 055/2023 Entrada em 19/07/2023 "Concede título de cidadão honorário ao senhor Marcos Pereira Rosa”.	Fernando Soares Ratzke,	19/07/2023
Requerimento Nº 072/2023	Requerimento Nº 072/2023 Entrada em 13/07/2023 Solicitação da Prestação de contas do municipio de Ipatinga nos ultimos 02 anos e a relação dos beneficiarios com os devidos recursos.	Fernando Soares Ratzke,	13/07/2023
Projeto de Lei Nº 183/2023	Projeto de Lei Nº 183/2023 Entrada em 07/07/2023 "Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências. (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/07/2023
Projeto de Lei Nº 184/2023	Projeto de Lei Nº 184/2023 Entrada em 07/07/2023 "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	07/07/2023
Projeto de Resolução Nº 048/2023	Projeto de Resolução Nº 048/2023 Entrada em 06/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rinaldo Martins da Silva."	Fernando Soares Ratzke,	06/07/2023
Projeto de Resolução Nº 049/2023	Projeto de Resolução Nº 049/2023 Entrada em 06/07/2023 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Adeir Rodrigues Gripp."	Fernando Soares Ratzke,	06/07/2023
Projeto de Lei Nº 161/2023	Projeto de Lei Nº 161/2023 Entrada em 16/06/2023 "Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Ipatinga dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 162/2023	Projeto de Lei Nº 162/2023 Entrada em 16/06/2023 "Dispõe sobre a redução progressiva da aquisição de material plástico descartável, a base de polietileno biodegradável, ou de derivados de petróleo destinado ao consumo d (...)	Fernando Soares Ratzke,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 163/2023	Projeto de Lei Nº 163/2023 Entrada em 16/06/2023 "Dispõe sobre os condominios de casas e apartamentos, serem obrigados a disponibilizar área de lazer para os animais domesticos (Pet Place), e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	16/06/2023

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