Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 76 a 90 de 234 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 146/2023	Projeto de Lei Nº 146/2023 Entrada em 06/06/2023 "Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise e dá outras providências." (...)	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 147/2023	Projeto de Lei Nº 147/2023 Entrada em 06/06/2023 "Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em recém-nascidos nas unidades municipais de saúde, existentes no município e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 148/2023	Projeto de Lei Nº 148/2023 Entrada em 06/06/2023 "Inclui no calendário de eventos do município o ‘festival do PET’, a ser comemorado anualmente no dia 14 de mês de março e dá outras providências".	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 132/2023	Projeto de Lei Nº 132/2023 Entrada em 30/05/2023 "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Projeto de Lei Nº 133/2023	Projeto de Lei Nº 133/2023 Entrada em 30/05/2023 "Dispõe sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas no âmbito municipal e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Projeto de Lei Nº 134/2023	Projeto de Lei Nº 134/2023 Entrada em 30/05/2023 "Dispõe parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais reciclávei (...)	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Requerimento Nº 056/2023	Requerimento Nº 056/2023 Entrada em 30/05/2023 Audiência Pública sobre IPTU.	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Requerimento Nº 054/2023	Requerimento Nº 054/2023 Entrada em 23/05/2023 Audiência Pública sobre IPTU.	Fernando Soares Ratzke,	23/05/2023
Projeto de Lei Nº 115/2023	Projeto de Lei Nº 115/2023 Entrada em 09/05/2023 "Dispõe sobre parâmetros, diretrizes, principios e objetivos para a instituição de politica pública vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicla (...)	Fernando Soares Ratzke,	09/05/2023
Projeto de Lei Nº 116/2023	Projeto de Lei Nº 116/2023 Entrada em 09/05/2023 "Dispõe sobre o programa de aproveiamento de madeira de poda de arvores."	Fernando Soares Ratzke,	09/05/2023
Projeto de Lei Nº 099/2023	Projeto de Lei Nº 099/2023 Entrada em 26/04/2023 "Dispõe sobre a possibilidade de realização espontânea da oração universal do 'Pai Nosso' nas escola municipais de ensino fundamental do Município de Ipatinga - Minas Gerai (...)	Fernando Soares Ratzke,	26/04/2023
Requerimento Nº 047/2023	Requerimento Nº 047/2023 Entrada em 26/04/2023 Informações sobre o contrato de aluguel da PMI com a Ideal SM Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.	Fernando Soares Ratzke,	26/04/2023
Projeto de Lei Nº 075/2023	Projeto de Lei Nº 075/2023 Entrada em 11/04/2023 "Fica instituído o programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	11/04/2023
Projeto de Lei Nº 072/2023	Projeto de Lei Nº 072/2023 Entrada em 10/04/2023 "Determina a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 073/2023	Projeto de Lei Nº 073/2023 Entrada em 10/04/2023 "Dispõe sobre a ação da Guarda Municipal de Ipatinga nas escolas para garantir a segurança de alunos e profissionais da educação."	Fernando Soares Ratzke,	10/04/2023

Início do rodapé