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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Nivaldo Antonio;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		Nivaldo Antônio da Silva, 15/12/2021
Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família." 		Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ... 14/09/2021
Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano Rezende Pereira." 		Nivaldo Antônio da Silva, 06/08/2021
Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Emerson Henrique de Oliveira." 		Nivaldo Antônio da Silva, 03/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Pública o Instituto Meninos da Vila." 		Nivaldo Antônio da Silva, 02/08/2021
Emenda à Lei Orgânica
Nº 		Nº
Entrada em "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento
Nº 		Nº
Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo. 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
Nº 		Nº
Entrada em "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gabriel Augusto Dias Souza." 		Nivaldo Antônio da Silva, 02/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) e estabelece outras providências." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva, 13/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Requerimento
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Entrada em Requer seja convocada Audiência Pública, para discutir sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme documento anexo. 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva, 15/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19." 		Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ... 01/03/2021
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