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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora%20Mariene;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento
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Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo. 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Requerimento
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Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Requerimento
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Entrada em Requer informações acerca do Concurso Público 002/16 e vagas a rede municipal de ensino, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 28/05/2021
Requerimento
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Entrada em Requer informações acerca de contrato de fornecimentos de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 28/05/2021
Requerimento
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Entrada em Requer informações sobre a verba de insalubridade dos ACEs e Bióloga da Seção de Controle de Zoonoses, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2021
Requerimento
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Entrada em Requer relação de dívidas/contas/despesas a serem pagas, advindas de períodos fiscais anteriores a 2021, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2021
Requerimento
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Entrada em Requer informações e relatórios dos recursos recebidos do Fundeb, a partir de 01/01/2020, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2021
Requerimento
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Entrada em Requer relação das verbas recebidas e devidos investimentos para a gerência pública da pandemia de COVID-19, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2021
Requerimento
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Entrada em Requer informações acerca de obras de muro de arrimo em andamento/suspensas na cidade, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2021
Requerimento
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Entrada em Requer informações sobre guias de taxa de resíduos sólidos e domiciliares (taxa de lixo) na cidade de Ipatinga, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2021
Requerimento
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Entrada em Requer informações sobre pedidos de isenção/remissão/prescrição/revisão de IPTU, conforme documento anexo. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
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