Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 106 a 120 de 278 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 036/2025	A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormente fixa (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	17/09/2025
Indicação Nº 235/2025	Indicamos ao poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine junto ao Departamento competente a necessária limpeza e manutenção dos bueiros, ao longo de toda a extensão da (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	03/09/2025
Requerimento Nº 033/2025	A vereadora que subscreve este requerimento, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, solicita a convocação de Audiência Pública, em data e horário a ser (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/08/2025
Requerimento Nº 032/2025	A vereadora que subscreve este requerimento, nos termos do artigo 218, inciso V, do Regimento Interno, solicita a convocação de uma Sessão Solene, em data e horário a serem po (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/08/2025
Projeto de Lei Nº 220/2025	INSTITUI O “SELO SOLIDÁRIO – EMPRESA AMIGA DO ALEITAMENTO MATERNO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/08/2025
Moção de Aplausos Nº 1033/2025	Propomos aos nobres pares desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 214 do Regimento Interno, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade São Vicente de Paulo (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	25/08/2025
Projeto de Lei Nº 208/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos no âmbito do Município de Ipatinga.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2025
Requerimento Nº 028/2025	A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormen (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/07/2025
Projeto de Resolução Nº 046/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria da Penha Andrade Cruz.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/07/2025
Projeto de Resolução Nº 045/2025	Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Renata Cláudia Ribeiro.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/07/2025
Projeto de Resolução Nº 044/2025	Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Monteiro de Souza	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/07/2025
Indicação Nº 167/2025	Indicamos ao Poder Executivo a necessidade do cumprimento imediato da Lei Municipal nº 5.125/2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	14/07/2025
Requerimento Nº 027/2025	Convocação de Audiência Pública com a finalidade é promover o debate sobre os 35 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	14/07/2025
Indicação Nº 165/2025	Indicamos ao Poder Executivo que determine à SEMOP (Secretaria Municipal de Obras Públicas), a realização de visita técnica, em caráter de urgência, à avenida Sanitária, (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/07/2025
Indicação Nº 164/2025	Indicamos ao poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine junto à SEMOP- Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade técnica de construção de escadaria no terreno de p (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	01/07/2025