Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Professora Mariene;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 173/2022	Projeto de Lei Nº 173/2022 Entrada em 03/08/2022 "Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’ no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 Entrada em 15/07/2022 "Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 142/2022	Projeto de Lei Nº 142/2022 Entrada em 24/06/2022 "Altera a Lei 4.396, de 26 de maio de 2022."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	24/06/2022
Projeto de Lei Nº 120/2022	Projeto de Lei Nº 120/2022 Entrada em 25/05/2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de circuito interno de filmagem co gravação em Pet Shop do Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	25/05/2022
Projeto de Lei Nº 105/2022	Projeto de Lei Nº 105/2022 Entrada em 12/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de incentivo à prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Lei Nº 106/2022	Projeto de Lei Nº 106/2022 Entrada em 12/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a semana de Conscientização Vocacional."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Lei Nº 107/2022	Projeto de Lei Nº 107/2022 Entrada em 12/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de conscientização dos alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da Linguagem Brasileira de Sin (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Resolução Nº 008/2022	Projeto de Resolução Nº 008/2022 Entrada em 06/05/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thales Fernando Nascimento".	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	06/05/2022
Projeto de Lei Nº 092/2022	Projeto de Lei Nº 092/2022 Entrada em 25/04/2022 "Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, a Semana Sra. Chames Salles Rolim de incentivo à produção poética."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	25/04/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 056/2022	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 056/2022 Entrada em 06/04/2022 "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 065/2022	Projeto de Lei Nº 065/2022 Entrada em 28/03/2022 "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/03/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	Projeto de Lei Nº 058/2022 Entrada em 24/03/2022 "Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 056/2022	Projeto de Lei Nº 056/2022 Entrada em 23/03/2022 "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	23/03/2022
Projeto de Lei Nº 040/2022	Projeto de Lei Nº 040/2022 Entrada em 09/03/2022 "Institui o Dia municipal da pessoa com visão monocular no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 041/2022	Projeto de Lei Nº 041/2022 Entrada em 09/03/2022 "Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022

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