Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora Mariene;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
“Dispoe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Ipatinga e dá outras providências”.
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 21/11/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV – CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no (...)
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 08/11/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário - Congado do Ipaneminha."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 04/11/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui, no Município de Ipatinga, a campanha 'Dezembro Verde', dedicada a ações contra o abanono de animais e dá outras providências."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 27/10/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o Programa Cata-Entulho no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 24/10/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui a Política de Incentivo à Criação de Hortas Comunitárias em propriedades públicas ociosas."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/10/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Torna obrigatória a inserção, na guias de recolhimento de tributos municipais, das informações relacionadas aos benefícios fiscais vigentes no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/10/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o procedimento de transparência do Executivo Municipal em relação à aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/09/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Ipatinga, o Dia do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e dá outras providências."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/09/2022
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadão Honário ao Senhor Francisco Leite da Silva Filho."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 05/09/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui, o âmbito do Município de Ipatinga, o Selo Escola Amiga do Autismo."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 10/08/2022
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria da Conceição Silva Souto - Pastora Branca Souto."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 08/08/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’ no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/08/2022
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 15/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera a Lei 4.396, de 26 de maio de 2022."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 24/06/2022
Início do rodapé