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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora Mariene;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a criação do ‘Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte do Futebol Feminino’ no Município de Ipatinga e dá outras providências".
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a implementação do ‘Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência’"
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento".
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei

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"Institui a Feira Natalina na cidade de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/12/2021
Projeto de Lei

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"Institui o programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/12/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de Diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas hos (...)
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/12/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a criação nas escolas públicas municipais do Concurso Cultural de Poesias de Ipatinga Chames Salles Rolim."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei

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"Obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento da cid (...)
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a aplicação de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Prevê escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - e Língua Portuguesa na rede regular municipal de ensino."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga, o seu dia municipal e dá outras providências."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensin (...)
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no município de Ipatinga e dá outras providências."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa f (...)
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 24/09/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei

Entrada em
"Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4058/2020, dando nova redação ao dispositivo."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 20/09/2021
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