Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora Mariene;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Acresce artigos à Lei Municipal n. 4.087/2020, sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 14/09/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 4.058/2020, inserindo nova redação ao dispositivo."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 14/09/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família."
Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ... 14/09/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Prevê a política de valorização da mulher no campo."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 16/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Sra. Marilane de Cascia Silva Martins."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Flaviano Mirco Gaggiato."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 30/07/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Wagner Bretas de Assis"
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 30/07/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Prevê o Programa ‘Direito na Escola’, a ser oferecido em pareceria gratuita com a 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ipatinga, ju (...)
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 23/06/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Apolono Souto."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 23/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer informações acerca do Concurso Público 002/16 e vagas a rede municipal de ensino, conforme documento anexo.
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 28/05/2021
Requerimento

Entrada em
Requer informações acerca de contrato de fornecimentos de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, conforme documento anexo.
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 28/05/2021
Início do rodapé