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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Rita de Cassia Souza Carvalho;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução

Entrada em
"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga"
Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 20/09/2018
Moção de Aplausos

Entrada em
Propõe Moção de Aplausos à Ordem DeMolay-Capítulo Ipatinga por ocasião do aniversário de 25 anos da instituição.
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 17/09/2018
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede o Título de Cidadão Honorário à Senhora TSUYA TAHARA”
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 04/09/2018
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora EUNICE FERREIRA RODRIGUES BATISTA”
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 04/09/2018
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor HYURI LUNA”
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 04/09/2018
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal do Capelão Evangélico e Militar"
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 14/08/2018
Projeto de Lei

Entrada em
“Altera da Lei Municipal n°2.814 de 10 de janeiro de 2011, que torna obrigatória, nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados no Município de Ipating (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 13/07/2018
Requerimento

Entrada em
Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em horário e data a serem oportunamente agendados, com objetivo de tratar (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/06/2018
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audivisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturai (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 06/06/2018
Projeto de Lei

Entrada em
“Institui o Selo “Empresa Consciente” no âmbito do Município de Ipatinga”.
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 12/04/2018
Projeto de Lei

Entrada em
“Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, e estabelecimento congêneres que permitirem, a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 05/04/2018
Substitutivo ao Projeto de Lei

Entrada em
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/03/2018
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a necessidade de determinar ao setor competente dessa municipalidade, a limpeza da caneleta e a remoção de entulho na Avenida Itália, próximo ao N3730, bai (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/03/2018
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a necessidade de providências urgentes no sentido de construir faixa elevada de pedestres, próximo ao nª 20 da Rua irca, Bairro Vila Ipanema, bem como a rev (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 19/03/2018
Projeto de Lei

Entrada em
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 12/03/2018
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