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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Saulo Manoel da Silveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de extratos de conta corrente em braile, nas agências bancárias do município de Ipatinga e dá outras providências.
Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Que autoriza a instituição das áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais de Ipatinga e dá outras providências.
Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Determina a disponibilização de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos centros comerciais, shopping center´s, cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios espo (...)
Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Institui o programa de orientação, primeiros socorros e prevenção de acidentes a idosos no município de Ipatinga.
Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar de água em prédio público no município de Ipatinga.
Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Autoriza a criação do programa capacitando o Idoso no município de Ipatinga e dá outras providências.
Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Requerimento

Entrada em
Requer audiência Pública para discutir a situação dos deficientes visuais de Ipatinga.
Saulo Manoel da Silveira, 20/10/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a responsabilidade do município com relação a pessoas falecidas fora do território brasileiro.
Saulo Manoel da Silveira, 08/10/2009
Indicação

Entrada em
Indica a necessidade de compra de maceradores (trituradores) de comprimidos, em material inox cirúrgico, para o hospital municipal de Ipatinga.
Saulo Manoel da Silveira, 25/09/2009
Indicação

Entrada em
indica a necessidade de mobilizar o setor competente da administração pública para promover a pavimentação de todas as ruas no loteamento "Zé Cornélio", no bairro Bom Jardi (...)
Saulo Manoel da Silveira, 27/08/2009
Indicação

Entrada em
Indica ao prefeito municipal a tomada de medidas necessárias junto ao orgão competente desta municipalidade no sentido de se promover a implantação de rede de água e esgoto n (...)
Saulo Manoel da Silveira, 27/08/2009
Requerimento

Entrada em
Requer seja designada aufiência pública em horário e data a serem oportunamente agendados, para debater com autoridades e comunidade interessada a revisão do plano diretor do (...)
Saulo Manoel da Silveira, 27/08/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Ipatinga o dia do vizinho solidário.
Saulo Manoel da Silveira, 10/08/2009
Indicação

Entrada em
Indica verificar junto ao comandante do 14ª BPMMG a viabilidade de se implantar um posto policial no alto do Nova Esperança, nesta cidade.
Saulo Manoel da Silveira, 10/08/2009
Indicação

Entrada em
Indica construção de um viradouro na av. Das Flores retornando para av. Orquídea, próximo ao supermercado Ramos Plus, no bairro Bom Jardim.
Saulo Manoel da Silveira, 27/07/2009
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