Câmara Municipal de Ipatinga

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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Werley Glicério Furbino de Araújo;

Exibindo 106 a 120 de 701 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 097/2021	Projeto de Lei Nº 097/2021 Entrada em 21/05/2021 "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, do Município de Ipatinga, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacio (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	21/05/2021
Projeto de Lei Nº 054/2021	Projeto de Lei Nº 054/2021 Entrada em 05/04/2021 "Institui o Dia Municipal dos Ipatinguenses vítimas da COVID-19."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	05/04/2021
Projeto de Lei Nº 050/2021	Projeto de Lei Nº 050/2021 Entrada em 30/03/2021 "Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos no âmbito do Município d (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 051/2021	Projeto de Lei Nº 051/2021 Entrada em 30/03/2021 "Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais de Polícia Administrativa (fiscais de obra, tributário, postura e vigilância sanitária), Agentes de (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 049/2021	Projeto de Lei Nº 049/2021 Entrada em 26/03/2021 "Reconhece as atividades educacionais de qualquer natureza como essenciais no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ...	26/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	Projeto de Lei Nº 046/2021 Entrada em 22/03/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 039/2021	Projeto de Lei Nº 039/2021 Entrada em 19/03/2021 "Institui como atividade essencial aquelas prestadas por salões de beleza no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 031/2021	Projeto de Lei Nº 031/2021 Entrada em 10/03/2021 "Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentai (...)	Ademir Cláudio Dias, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	10/03/2021
Projeto de Lei Nº 026/2021	Projeto de Lei Nº 026/2021 Entrada em 08/03/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de I (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	08/03/2021
Projeto de Lei Nº 027/2021	Projeto de Lei Nº 027/2021 Entrada em 08/03/2021 "Estabelece percentual de destinação do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Município de Ipatinga, para mulheres vítimas de vio (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	08/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	Projeto de Lei Nº 020/2021 Entrada em 01/03/2021 "Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021

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