Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Werley Glicério Furbino de Araújo;

Exibindo 121 a 135 de 721 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Resolução Nº 050/2021	Projeto de Resolução Nº 050/2021 Entrada em 10/08/2021 "Dispõe sobre a alteração da Resolução n." 1078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	10/08/2021
Projeto de Lei Nº 143/2021	Projeto de Lei Nº 143/2021 Entrada em 03/08/2021 "Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providênc (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 025/2021	Projeto de Resolução Nº 025/2021 Entrada em 28/07/2021 "Concede a medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Leandro Xingó Tenório de Oliveira."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	28/07/2021
Projeto de Resolução Nº 020/2021	Projeto de Resolução Nº 020/2021 Entrada em 20/07/2021 "Concede o título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Adalclever Lopes."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	20/07/2021
Projeto de Resolução Nº 012/2021	Projeto de Resolução Nº 012/2021 Entrada em 21/06/2021 "Altera a Resolução n.º 946, de 30/11/2018, que 'Cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências'."	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 097/2021	Projeto de Lei Nº 097/2021 Entrada em 21/05/2021 "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, do Município de Ipatinga, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacio (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	21/05/2021
Projeto de Lei Nº 054/2021	Projeto de Lei Nº 054/2021 Entrada em 05/04/2021 "Institui o Dia Municipal dos Ipatinguenses vítimas da COVID-19."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	05/04/2021
Projeto de Lei Nº 050/2021	Projeto de Lei Nº 050/2021 Entrada em 30/03/2021 "Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos no âmbito do Município d (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 051/2021	Projeto de Lei Nº 051/2021 Entrada em 30/03/2021 "Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais de Polícia Administrativa (fiscais de obra, tributário, postura e vigilância sanitária), Agentes de (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 049/2021	Projeto de Lei Nº 049/2021 Entrada em 26/03/2021 "Reconhece as atividades educacionais de qualquer natureza como essenciais no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ...	26/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	Projeto de Lei Nº 046/2021 Entrada em 22/03/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021

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