Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Zé Terez;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 208/2022	Projeto de Lei Nº 208/2022 Entrada em 23/09/2022 "Institui o Fundo Penitenciário do Município de Ipatinga - FUNPEN e dispõe sobre o Conselho Municipal Penitenciário - CONPEN."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	23/09/2022
Projeto de Lei Nº 207/2022	Projeto de Lei Nº 207/2022 Entrada em 22/09/2022 "Institui a Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Infantis Tradicionais no Município de Ipatinga e dá outras providências."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	22/09/2022
Projeto de Resolução Nº 029/2022	Projeto de Resolução Nº 029/2022 Entrada em 09/09/2022 “Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Geneci Fernandes Valentim”.	José dos Santos Reis - Zé Terez,	09/09/2022
Projeto de Lei Nº 195/2022	Projeto de Lei Nº 195/2022 Entrada em 05/09/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	05/09/2022
Projeto de Lei Nº 193/2022	Projeto de Lei Nº 193/2022 Entrada em 02/09/2022 Institui a semana de incentivo à pratica de brincadeiras tradicionais infantis no Município de Ipatinga e dá outras providências	José dos Santos Reis - Zé Terez,	02/09/2022
Projeto de Lei Nº 192/2022	Projeto de Lei Nº 192/2022 Entrada em 31/08/2022 Dispõe sobre denominação de via pública	José dos Santos Reis - Zé Terez,	31/08/2022
Projeto de Lei Nº 159/2022	Projeto de Lei Nº 159/2022 Entrada em 18/07/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga o ‘Dia Municipal do Evangelho e do Louvor Gospel."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	18/07/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 Entrada em 15/07/2022 "Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Resolução Nº 011/2022	Projeto de Resolução Nº 011/2022 Entrada em 23/06/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jonilson Batista Campos."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	23/06/2022
Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 009/2022	Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 009/2022 Entrada em 03/06/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Nelson Francisco Vaz."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	03/06/2022
Projeto de Resolução Nº 009/2022	Projeto de Resolução Nº 009/2022 Entrada em 31/05/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Nelson Francisco Vaz."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	31/05/2022
Projeto de Lei Nº 113/2022	Projeto de Lei Nº 113/2022 Entrada em 16/05/2022 "Institui no calendário Oficial do Município de Ipatinga a 'Semana de inventivo à prática do esporte Carrinho de Rolimã'."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	16/05/2022
Projeto de Lei Nº 064/2022	Projeto de Lei Nº 064/2022 Entrada em 28/03/2022 "Dispõe o parcelamento do solo rural para finalidade de chacreamento e dá outras providências."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	28/03/2022
Requerimento Nº 005/2022	Requerimento Nº 005/2022 Entrada em 03/03/2022 Requer criação de Comissão de Desburocratização, conforme documento anexo.	Adiel Fernandes de Oliveira, José dos Santos Reis - Zé Terez, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ...	03/03/2022
Projeto de Lei Nº 239/2021	Projeto de Lei Nº 239/2021 Entrada em 01/12/2021 "Dispos sobre regulamentação da reitrada das pontas de palitos de madeira de churrasquinhos no Município de Ipatinga"	José dos Santos Reis - Zé Terez,	01/12/2021

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