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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Fernando Soares Ratzke;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Edivaldo Alves de Araujo."
Fernando Soares Ratzke, 16/08/2022
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Magno Ferreira e Silva."
Fernando Soares Ratzke, 04/08/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe, no âmbito do Município de Ipatinga, sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 03/08/2022
Emenda à Lei Orgânica

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"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 15/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a proibição de realizar tatuagens e colocar piercing com finalidade estética em animais"
Fernando Soares Ratzke, 04/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a impantaçãodo Serviço Residência Inclusiva e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 04/07/2022
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Vanessa Andrade Ferreira".
Fernando Soares Ratzke, 22/06/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a Semana do Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador."
Fernando Soares Ratzke, 07/06/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o ‘Dia Municipal do Cabelereiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador’ no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 31/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas Municipais."
Fernando Soares Ratzke, 30/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga de Ipatinga, a 'Semana de Brincar’."
Fernando Soares Ratzke, 27/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o 'Programa Bike Amiga’ com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ipatinga'."
Fernando Soares Ratzke, 06/04/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui o Dia dos Jovns Cristãos no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga".
Fernando Soares Ratzke, 06/04/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o ‘Pet Comunitário (cães e gatos)" no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 31/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping centers e similares, para uso de pessoas com deficiênci (...)
Fernando Soares Ratzke, 31/03/2022
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