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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Nivaldo Antonio;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 27/04/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 25/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 24/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 14/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 11/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 25/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 15/12/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família."
Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ... 14/09/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano Rezende Pereira."
Nivaldo Antônio da Silva, 06/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Emerson Henrique de Oliveira."
Nivaldo Antônio da Silva, 03/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública o Instituto Meninos da Vila."
Nivaldo Antônio da Silva, 02/08/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
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