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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Rita de Cassia Souza Carvalho;

Proposição Ementa Status Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)
Tramitando Ademir Cláudio Dias, Antonio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 20/05/2020
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”
Tramitando Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 12/05/2020
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública a APAVAÇO - Associação Para-Deportista e de portadores de necessidades especiais do Vale do Aço."
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 12/05/2020
Moção de Aplausos

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Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme documento anexo.
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 11/02/2020
Moção de Aplausos

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À Rinaldo Costa Rodrigues, conforme documento anexo.
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 11/02/2020
Moção de Aplausos

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À Associação Cultural Líbano Brasileira de Minas Gerais - ACLB/MG, conforme documento anexo.
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 11/02/2020
Moção de Aplausos

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A Júlio Cesar Nogueira, conforme documento anexo.
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 11/02/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública a Associação Projeto Social Esperança em Ação."
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/11/2019
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências."
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 31/10/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Parque."
Tramitando João Francisco Bastos - Chiquinho, Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 30/09/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Obriga as concessionárias de internet e telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade no âmbito do Município de Ipatinga."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 05/09/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Obriga as empresas prestadoras de serviços a previamente informarem aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sede (...)
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 05/09/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção adequada das fezes geradas por animais domésticos em praças, parques e logradouros públicos em Ipatinga, e dá (...)
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 10/07/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres (...)
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 10/07/2019
Moção de Aplausos

Entrada em
Moção de Aplausos à Polícia Militar de MG.
Tramitando Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 09/07/2019
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