Câmara Municipal de Ipatinga

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Tipo: Decreto

Exibindo 196 a 210 de 361 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Decreto Nº 5.852/08	Decreto Nº 5.852/08 Entrada em 28/01/2008 "Nomeia os membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Familia."	Executivo Municipal,	28/01/2008
Decreto Nº 5.853/08	Decreto Nº 5.853/08 Entrada em 28/01/2008 "Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher."	Executivo Municipal,	28/01/2008
Decreto Nº 5.851/08	Decreto Nº 5.851/08 Entrada em 22/01/2008 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente."	Executivo Municipal,	22/01/2008
Decreto Nº 5.850/08	Decreto Nº 5.850/08 Entrada em 18/01/2008 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 671.100,00 (seiscentos e setenta e um mil e cem reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente."	Executivo Municipal,	18/01/2008
Decreto Nº 5.849/08	Decreto Nº 5.849/08 Entrada em 17/01/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a posse e/ou domínio do lote nº09, da Quadra nº03, situado na rua Rosa Branca, no bairro Bom Jardim."	Executivo Municipal,	17/01/2008
Decreto Nº 5.847/08	Decreto Nº 5.847/08 Entrada em 08/01/2008 "Aprova remembramento e desmembramento de lotes."	Executivo Municipal,	08/01/2008
Decreto Nº 5.846/08	Decreto Nº 5.846/08 Entrada em 03/01/2008 "Retifica dispositivos do Decreto 5.585, de 05 de dezembro de 2006 que nomeia membros do conselho Municipal de Defesa Civil."	Executivo Municipal,	03/01/2008
Decreto Nº 159	Decreto Nº 159 Entrada em 13/11/2007 DECRETO Nº 5.794, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2007."	Executivo Municipal,	13/11/2007
Decreto Nº 155	Decreto Nº 155 Entrada em 03/10/2007 Decreto nº 5.768, de 03 de Outubro de 2007; Aprova desmembramento de lote.		03/10/2007
Decreto Nº 157	Decreto Nº 157 Entrada em 03/10/2007 Decreto nº 5.767, de 03 de Outubro de 2007; Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.		03/10/2007
Decreto Nº 158	Decreto Nº 158 Entrada em 02/10/2007 Decreto nº 5.766, de 02 de Outubro de 2007; Aprova remembramento e desmembramento de lotes.		02/10/2007
Decreto Nº 153	Decreto Nº 153 Entrada em 27/09/2007 Decreto nº 5.765, de 27 de Setembro de 2007; Abre crédito adicional, no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) para inclusão de elemento de despesa em p (...)		27/09/2007
Decreto Nº 154	Decreto Nº 154 Entrada em 27/09/2007 Decreto nº 5.764, de 27 de Setembto de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.298.156,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e se (...)		27/09/2007
Decreto Nº 151	Decreto Nº 151 Entrada em 25/09/2007 Decreto nº 5.762, de 25 de Setembro de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.634.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil reais), para reforço d (...)		25/09/2007
Decreto Nº 152	Decreto Nº 152 Entrada em 25/09/2007 Decreto nº 5.763, de 25 de Setembro de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.656,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) para (...)		25/09/2007

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