Câmara Municipal de Ipatinga

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Tipo: Decreto

Exibindo 346 a 360 de 361 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Decreto Nº 15	Decreto Nº 15 Entrada em 06/02/2007 Decreto nº 5.621, de 06 de Fevereiro de 2007; Designa autoridade municipal de trânsito.		06/02/2007
Decreto Nº 16	Decreto Nº 16 Entrada em 06/02/2007 Decreto nº 5.621, de 06 de Fevereiro de 2007; Designa autoridade municipal de trânsito.		06/02/2007
Decreto Nº 13	Decreto Nº 13 Entrada em 02/02/2007 Decreto nº 5.619, de 02 de Fevereiro de 2007; Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas e dá outras providências.		02/02/2007
Decreto Nº 14	Decreto Nº 14 Entrada em 02/02/2007 Decreto nº 5.620, de 02 de Fevereiro de 2007; Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas e dá outras providências.		02/02/2007
Decreto Nº 12	Decreto Nº 12 Entrada em 24/01/2007 Decreto nº 5.618, de 24 de Janeiro de 2007; Altera dispositivos do Decreto nº 5.608, de 08 de Janeiro de 2007.		24/01/2007
Decreto Nº 09	Decreto Nº 09 Entrada em 19/01/2007 Decreto nº 5.617, de 19 de Janeiro de 2007; Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , a posse e/ou domínio dos lotes nº 11 e 12 da quadra nº 84, situados n (...)		19/01/2007
Decreto Nº 10	Decreto Nº 10 Entrada em 19/01/2007 Decreto nº 5.616, de 19 de Janeiro de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para reforço de dotação consignada no orçamen (...)		19/01/2007
Decreto Nº 11	Decreto Nº 11 Entrada em 19/01/2007 Decreto nº 5.617, de 23 de Janeiro de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais) para reforço de dotação consignada no (...)		19/01/2007
Decreto Nº 08	Decreto Nº 08 Entrada em 18/01/2007 Decreto nº 5.614, de 18 de Janeiro de 2007; Retifica o Decreto nº1.229, de 25 de Abril de 1980.		18/01/2007
Decreto Nº 06	Decreto Nº 06 Entrada em 17/01/2007 Decreto nº 5.612, de 17 de Janeiro de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) para reforço de dotação consignada no (...)		17/01/2007
Decreto Nº 07	Decreto Nº 07 Entrada em 17/01/2007 Decreto nº 5.613, de 17 de Janeiro de 2007; Aprova desmenbramento e remanejamento de lote.		17/01/2007
Decreto Nº 04	Decreto Nº 04 Entrada em 16/01/2007 Decreto nº5.610, de 16 de Janeiro de 2007; Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas e dá outras providências.		16/01/2007
Decreto Nº 05	Decreto Nº 05 Entrada em 16/01/2007 Decreto nº5.611, de 16de Janeiro de 2007; Fixa o valor de unidade fiscal padrão da Prefeitura Municipal de Ipatinga - UFPI, para o exercício fiscal de 2007.		16/01/2007
Decreto Nº 03	Decreto Nº 03 Entrada em 15/01/2007 Decreto nº5.609, de 15 de Janeiro de 2007; Dispõe sobre o regime de adiantamento, previsto no artigo 68 e 69 da lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras prov (...)		15/01/2007
Decreto Nº 02	Decreto Nº 02 Entrada em 08/01/2007 Decreto nº5.608 de 08 de Janeiro de 2007; Regulamenta o funcionamento do Conselho da Cidade, previsto nos Artigos 124 e 125 da lei Municipal nº2.230 de 06 de Outubro de 2006.	Altair de Jesus Vilar Guimarães,	08/01/2007

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