Câmara Municipal de Ipatinga

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Tipo: Decreto

Exibindo 91 a 105 de 361 registros

Proposição	Ementa	Dt Entrada:
Decreto Nº 5.981/08	Decreto Nº 5.981/08 Entrada em 12/05/2008 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."	12/05/2008
Decreto Nº 5.977/08	Decreto Nº 5.977/08 Entrada em 07/05/2008 "Aprova desmembramento e remanejamento de lote."	07/05/2008
Decreto Nº 5.978/08	Decreto Nº 5.978/08 Entrada em 07/05/2008 "Institui a Unidade Executiva Municipal responsável pela Coordenação dos Projetos inseridos no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal os Municípios Brasileiros - (...)	07/05/2008
Decreto Nº 5.975/08	Decreto Nº 5.975/08 Entrada em 30/04/2008 "Declara ponto facultativo nas repartições pública municipais no dia 02 de maio de 2008."	30/04/2008
Decreto Nº 5.976/08	Decreto Nº 5.976/08 Entrada em 30/04/2008 "Aprova desmembramento de lote."	30/04/2008
Decreto Nº 5.969/08	Decreto Nº 5.969/08 Entrada em 24/04/2008 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."	24/04/2008
Decreto Nº 5.970/08	Decreto Nº 5.970/08 Entrada em 24/04/2008 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 681.708,00 (seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e oito reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vige (...)	24/04/2008
Decreto Nº 5.971/08	Decreto Nº 5.971/08 Entrada em 24/04/2008 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.093.038,00 (dois milhões, noventa e três mil e trinta e oito reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento v (...)	24/04/2008
Decreto Nº 5.972/08	Decreto Nº 5.972/08 Entrada em 24/04/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de lote situado na Rua Ouro Branco, Bairro Vila Formosa, neste Município."	24/04/2008
Decreto Nº 5.967/08	Decreto Nº 5.967/08 Entrada em 23/04/2008 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas e dá outras providências."	23/04/2008
Decreto Nº 5.968/08	Decreto Nº 5.968/08 Entrada em 23/04/2008 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas e dá outras providências."	23/04/2008
Decreto Nº 5.938/08	Decreto Nº 5.938/08 Entrada em 14/04/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no bairro iguaçu, em Ipatinga/MG."	14/04/2008
Decreto Nº 5.939/08	Decreto Nº 5.939/08 Entrada em 14/04/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no bairro iguaçu, em Ipatinga/MG."	14/04/2008
Decreto Nº 5.940/08	Decreto Nº 5.940/08 Entrada em 14/04/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no Bairro Iguaçu, em Ipaitnga/MG."	14/04/2008
Decreto Nº 5.941/08	Decreto Nº 5.941/08 Entrada em 14/04/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,área de imóvel situado no Bairro Jardim Panorama, em Ipatinga/MG."	14/04/2008

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