Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições Início do conteúdo
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Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
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Requer, nos termos do artigo 218, XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormente fixados.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 21/06/2024
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Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Daniel Guedes Soares, 10/06/2024
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Requer Informoçãoes sobre o PL 121/2024.
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 07/06/2024
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Audiência Pública sobre transporte público.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 06/06/2024
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Requer efetivação da Lei Municipal 3.206, de 08 de agosto de 2013.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/04/2024
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Audiência Pública sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e os 34 anos do Centro de Defesa dos Direitos da Natureza (CDDN).
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/04/2024
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Audiência Pública sobre regulamentação da profissão de Psicomotricista.
Adiel Fernandes de Oliveira, 15/04/2024
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Requer abertura de processo de cassação do mandato do Prefeito Municipal de Ipatinga Sr. Gustavo Morais Nunes, em razão da suposta prática de infrações político administrat (...)
Fernando Soares Ratzke, 05/04/2024
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Convocação de Audiência Pública que debaterá os 60 anos de golpe militar no Brasil.
Comissão de Direitos Humanos, 02/04/2024
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Agenda de atividades referente aos 60 anos do golpe militar no Brasil.
Comissão de Direitos Humanos, 02/04/2024
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Requer efetivação da Lei Municipal 3.203, de 08 de agosto de 2013.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 27/03/2024
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Audiência Pública, às 18h30min, do dia 01/03/2024 na Câmara Municipal de Ipatinga, para debater a seguinte temática: "Comissão Parlamentar de Inquérito – 02/2023 COPASA â (...)
Vários Vereadores, 26/02/2024
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Requer seja computado, em favor dos servidores públicos de Ipatinga, o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 para fins de recenhecimento de todos os direitos dos se (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/02/2024
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Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ipatinga/MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescent (...)
Silvane Givisiez - Coronel Silvane, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 16/02/2024
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Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2024, com o tema: "Fraternidade e Amizade Social" e o lema: "Vós sois todos irmãos e irmãs." (cf. Mt 23,8).
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/01/2024
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