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2021; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais - Fundo Municipal do Idoso."
Executivo Municipal, 21/10/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de auxílios - Fundo Municipal do Idoso."
Executivo Municipal, 21/10/2021
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$405.000,00 (quatrocentos e cinco m (...)
Executivo Municipal, 21/10/2021
Projeto de Lei

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"Institui o Programa Clube de escontos do Servidor, no âmbito do Poder Executivo Municipal."
Executivo Municipal, 21/10/2021
Projeto de Lei

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"Determina sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do município de Ipatinga e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 19/10/2021
Projeto de Lei

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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.169, de 24 de maio de 2021 - que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no município de Ipatinga." (...)
Executivo Municipal, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Institui o Dia da Defensoria Pública no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Institui o ‘Dia da Conscientização da Doação de Órgãos no Município de Ipatinga’ e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Cria o ‘Banco Municipal de Materiais de Construção’ e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 15/10/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma específica."
Fernando Soares Ratzke, 15/10/2021
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Casa Laboratório."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 14/10/2021
Projeto de Lei

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"Acrescenta inciso VI ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, 14/10/2021
Projeto de Lei

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"Declara utilidade pública a Associação Brigada Mirim de Ipatinga."
Silvane Givisiez - Coronel Silvane Giviziez, 13/10/2021
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