Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2021; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 1 a 15 de 261 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 260/2021	Projeto de Lei Nº 260/2021 Entrada em 23/12/2021 "Altera a lei 2033, de 9 de dezembro e 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN."	Executivo Municipal,	23/12/2021
Projeto de Lei Nº 261/2021	Projeto de Lei Nº 261/2021 Entrada em 23/12/2021 Autoriza abertura de cédito adicional suplementar até o valor de R$4.350.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente."	Executivo Municipal,	23/12/2021
Projeto de Lei Nº 259/2021	Projeto de Lei Nº 259/2021 Entrada em 16/12/2021 "Dispoe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Servilo de Qualquer Natureaz - ISSQN".	Executivo Municipal,	16/12/2021
Projeto de Lei Nº 256/2021	Projeto de Lei Nº 256/2021 Entrada em 16/12/2021 "Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$419.600,00, para reforço de dot (...)	Executivo Municipal,	16/12/2021
Projeto de Lei Nº 257/2021	Projeto de Lei Nº 257/2021 Entrada em 16/12/2021 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$11.819.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	16/12/2021
Projeto de Lei Nº 258/2021	Projeto de Lei Nº 258/2021 Entrada em 16/12/2021 "Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.000.000,00, consignado no Orç (...)	Executivo Municipal,	16/12/2021
Projeto de Lei Nº 255/2021	Projeto de Lei Nº 255/2021 Entrada em 15/12/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	15/12/2021
Projeto de Lei Nº 254/2021	Projeto de Lei Nº 254/2021 Entrada em 13/12/2021 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$11.166.000,00, para reforlo de dotações consignadas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	13/12/2021
Projeto de Lei Nº 253/2021	Projeto de Lei Nº 253/2021 Entrada em 10/12/2021 "Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 6.374.303,00 (seis milhões, tr (...)	Executivo Municipal,	10/12/2021
Projeto de Lei Nº 248/2021	Projeto de Lei Nº 248/2021 Entrada em 09/12/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	09/12/2021
Projeto de Lei Nº 249/2021	Projeto de Lei Nº 249/2021 Entrada em 09/12/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro."	Ademir Cláudio Dias,	09/12/2021
Projeto de Lei Nº 250/2021	Projeto de Lei Nº 250/2021 Entrada em 09/12/2021 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.202.000,00 (três milhões, duzentos e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orç (...)	Executivo Municipal,	09/12/2021
Projeto de Lei Nº 251/2021	Projeto de Lei Nº 251/2021 Entrada em 09/12/2021 "Institui gratificação para a função de Supervisor de Área e Supervisor Geral e as atribuições a serem conferidas ao Agente Municipal de Combate às Endemias."	Executivo Municipal,	09/12/2021
Projeto de Lei Nº 252/2021	Projeto de Lei Nº 252/2021 Entrada em 09/12/2021 "Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, como medida excepcional e transitória, destinada a promover o cumprimento ao d (...)	Executivo Municipal,	09/12/2021
Projeto de Lei Nº 244/2021	Projeto de Lei Nº 244/2021 Entrada em 07/12/2021 "Institui no Município de Ipatinga, a tem´[atica do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências"	Executivo Municipal,	07/12/2021

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