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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.633, de 10 de julho de 2023 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024."
Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), para inclusão de despesa no Orçamento v (...)
Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivo, extinção de cargos do quadro de pessoal, e alteração da Lei Municipal nº 2.426, de 29 de m (...)
Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.256.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei

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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4788, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Bolsa Atleta no âmbito do Município de Ipatinga
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$514.200,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$35.000,00 , para a inclusão de despesas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei

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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4572, de 12 de maio de 2023, que Dispõe sobre o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis po ato oneroso "Inter vivos" - Itbi, integran (...)
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei

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Prevê a distribuição gratuita de raldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 23/02/2024
Projeto de Lei

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"Fica instituído no município de Ipatinga,MG, o Programa Tarifa Zero, que visa conceder de forma temporária ou definitiva, e/ou em caráter experimental, acesso gratuito e ilim (...)
Fernando Soares Ratzke, 21/02/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Município, o Conselho Municipal de Assistência Social (...)
Executivo Municipal, 16/02/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 15/02/2024
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