Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Tipo: Decreto

Exibindo 316 a 330 de 361 registros

Proposição	Ementa	Dt Entrada:
Decreto Nº 45	Decreto Nº 45 Entrada em 03/04/2007 Decreto nº 5.653, de 03 de Abril de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação consignada no or� (...)	03/04/2007
Decreto Nº 46	Decreto Nº 46 Entrada em 02/04/2007 Decreto nº 5.652, de 02 de Abril de 2007; Retifica dispositivos de decreto nº 5.585, de 05 de Dezembro de 2006, que nomeia menbros do conselho municipal de defesa civil.	02/04/2007
Decreto Nº 37	Decreto Nº 37 Entrada em 30/03/2007 Decreto nº 5.645, de 30 de Março de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais) para reforço de dotações (...)	30/03/2007
Decreto Nº 38	Decreto Nº 38 Entrada em 30/03/2007 Decreto nº 5.646, de 30 de Março de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais) para reforço de dotação (...)	30/03/2007
Decreto Nº 39	Decreto Nº 39 Entrada em 30/03/2007 Decreto nº 5.647, de 30 de Março de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais) para reforço de dotações consignadas (...)	30/03/2007
Decreto Nº 40	Decreto Nº 40 Entrada em 30/03/2007 Decreto nº 5.648, de 30 de Março de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.393.000,00 (um milhão trezentos e noventa e três mil reais) para reforço de dot (...)	30/03/2007
Decreto Nº 41	Decreto Nº 41 Entrada em 30/03/2007 Decreto nº 5.649, de 30 de Março de 2007; Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 1.957.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil reais) para a inclusão ele (...)	30/03/2007
Decreto Nº 42	Decreto Nº 42 Entrada em 30/03/2007 Decreto nº 5.650, de 30 de Março de 2007; Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para inclusão de projeto/atividade no orçamento vigente. (...)	30/03/2007
Decreto Nº 43	Decreto Nº 43 Entrada em 30/03/2007 Decreto nº 5.651, de 30 de Março de 2007; Abre crédito adicional no valor de R$ 340.950,00 (trezentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais) para inclusão de elementos (...)	30/03/2007
Decreto Nº 35	Decreto Nº 35 Entrada em 29/03/2007 Decreto nº 5.643, de 29 de Março de 2007; Nomeia membros do conselho de gestão colegiada da área de proteção ambiental Ipanema - APA Ipanema.	29/03/2007
Decreto Nº 36	Decreto Nº 36 Entrada em 29/03/2007 Decreto nº 5.644, de 29 de Março de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) para reforço de dotações consignadas no orç (...)	29/03/2007
Decreto Nº 44	Decreto Nº 44 Entrada em 29/03/2007 Decreto nº 5.642, de 29 de Março de 2007; Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de Abril de 2007.	29/03/2007
Decreto Nº 34	Decreto Nº 34 Entrada em 27/03/2007 Decreto nº 5.641, de 27 de Março de 2007; Nomeia membro da junta administrativa de recursos de infração - JARI.	27/03/2007
Decreto Nº 31	Decreto Nº 31 Entrada em 26/03/2007 Decreto nº 5.640, de 26 de Março de 2007; Dispõe sobre delegado de competência para ordenar despesas e dá outras providências.	26/03/2007
Decreto Nº 32	Decreto Nº 32 Entrada em 23/03/2007 Decreto nº 5.638, de 23 de Março de 2007; Nomeia membros de conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.	23/03/2007

Início do rodapé