|
114/2021
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de auxílios."
|
Executivo Municipal
|
|
|
119/2021
|
"Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)' e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o transtorno do déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)'."
|
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor
|
|
|
121/2021
|
"Prevê o Programa ‘Direito na Escola’, a ser oferecido em pareceria gratuita com a 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ipatinga, junto às escolas municipais de Ipatinga."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
|
|
102/2021
|
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público, para exploração de serviços culturais e turísticos no Complexo Turístico Pouso de Água Limpa."
|
Executivo Municipal
|
|
|
116/2021
|
"Dispõe sobre o parcelamento ordinário para pagamento de débitos tributários e não tributários; a compensação de créditos tributários e não tributários; e altera a Lei Municipal n.º 819, de 21 de dezembro e 1983; a Lei Municipal n.º 2.033, de 09 de dezembro de 2003; a Lei Municipal n.º 2257, de 28 de dezembro de 2006."
|
Executivo Municipal
|
|
|
123/2021
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.– BDMG, operação de crédito com outorga de garantia".
|
Executivo Municipal
|
|
|
124/2021
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato n.º 20/50030, firmado com a União, ao amparo da Medida Provisória n.º 2185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020". .
|
Executivo Municipal
|
|
|
125/2021
|
"Inclui o dia da ‘Parada do Animal de Estimação (Parada Pet)’ no calendário oficial do Município."
|
Fernando Soares Ratzke
|
|
|
127/2021
|
"Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Fiel de Ipatinga."
|
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
|
|
|
014/2021
|
"Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Apolono Souto."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
|
|
001/2021
|
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
|
Ademir Cláudio Dias
Adiel Fernandes de Oliveira
Avelino Ribeiro da Cruz
Daniel Guedes Soares
Fernando Soares Ratzke
Hermínio Bernardo da Silva
João Francisco Bastos - Chiquinho
João Vianei de Carvalho
José dos Santos Reis - Zé Terez
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor
Nivaldo Antônio da Silva
Silvane Givisiez - Coronel Silvane
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
|
|
|
002/2021
|
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."
|
Adiel Fernandes de Oliveira
Antônio Alves de Oliveira - Tunico
Avelino Ribeiro da Cruz
Daniel Guedes Soares
Fernando Soares Ratzke
Hermínio Bernardo da Silva
João Francisco Bastos - Chiquinho
João Vianei de Carvalho
José dos Santos Reis - Zé Terez
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor
Nivaldo Antônio da Silva
Silvane Givisiez - Coronel Silvane
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
|
|
