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Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
767ª, 768ª e 769ª Reunião Extraordinária
767ª, 768ª e 769ª Reunião Extraordinária
Pauta da Ordem do Dia 13/12/2021 às 14:00
Projeto de Lei
241/2021
"Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, à titulo de Contribuições para custeio de Atenção Especializada à Saúde."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
244/2021
"Institui no Município de Ipatinga, a tem´[atica do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências"
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
248/2021
"Dispõe sobre denominação de logradouro."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
250/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.202.000,00 (três milhões, duzentos e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
251/2021
"Institui gratificação para a função de Supervisor de Área e Supervisor Geral e as atribuições a serem conferidas ao Agente Municipal de Combate às Endemias."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
252/2021
"Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, como medida excepcional e transitória, destinada a promover o cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Arquivo
Tamanho
Dt. Publicação
Edital de Convocação
1367 KB
10/12/2021
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