Câmara Municipal de Ipatinga

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1ª Sessão da 620ª Reunião Ordinária

Pauta da Ordem do Dia 25/01/2022 às 14:00
Projeto de Lei 006/2022	"Dispõe sobre a destinação de recursos a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas"	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 007/2022	"Institui no Município de Ipatinga a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências".	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 008/2022	"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais"	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 009/2022	"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições".	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Veto Parcial Aposto 252/2021	Veto Parcial ao Projeto de Lei que, "Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal."	Executivo Municipal	Única discussão e votação
Veto Parcial Aposto 259/2021	"Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN".	Executivo Municipal	Única discussão e votação

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