1ª e 2ª da 654ª RO (20/12) - às 10:30 e 16:30
| Pauta da Ordem do Dia 20/12/2024 às
10:30
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240/2024
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"Altera a Lei Municipal nº 4.970, de 9 de setembro de 2024 - que dispõe sobre a utilização de áreas públicas por mobiliário urbano, mediante permissão onerosa de uso, para o exercício de atividades comerciais que menciona."
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Executivo Municipal
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241/2024
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"Dispõe sobre a oferta de fraldas geriátricas descartáveis nas Unidades Básicas de Saúde e nas unidades de acolhimento n âmbito do Município de Ipatinga/MG e dá outras providências"
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Ney Robson Ribeiro - Ney Professor
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247/2024
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a Igreja Batista Missionária em Ipatinga."
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Executivo Municipal
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248/2024
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, sob a forma de dação em pagamento, à Igreja Batista Missionária em Ipatinga, lotes de terrenos que menciona."
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Executivo Municipal
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252/2024
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"Dispõe sobre denominação de via pública".
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José dos Santos Reis - Zé Terez
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254/2024
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"Altera a denominação da Praça 1º de Maio, localizada no Bairro Centro deste Município."
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Executivo Municipal
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255/2024
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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, ao Centro Univ. Católica do Leste de Minas Gerais-Ipatinga."
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Executivo Municipal
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257/2024
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Dispõe sobre autorização para participação do Município de Ipatinga - MG no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI, e dá outras providências.
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Executivo Municipal
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258/2024
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Dispõe sobre inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, no âmbito do Município de Ipatinga.
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Executivo Municipal
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