Eleito em 2004 com 1779 votos, Agnaldo Bicalho é o vereador mais novo da atual legislatura da Câmara. Nascido em 1971, é filho de Ipatinga, casado e pai de dois filhos, funcionário concursado da prefeitura de Ipatinga desde 1994 e Bacharel em Direito em 2003.

Agnaldo iniciou sua vida comunitária através da Pastoral da Juventude. A partir de 1992, vem lutando pela preservação do meio ambiente e da qualidade de vida através do Centro de Defesa dos Direitos da Natureza (CDDN) e atuou por vários mandatos no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), entidades que já presidiu.

Em 1994, passou a integrar a Pastoral do Dízimo da comunidade do Bairro Vila Celeste e o Conselho Pastoral do Dízimo da Paróquia Cristo Libertador onde permaneceu por vários mandatos. Passou pelas diretorias da Associação dos Moradores do bairro Vila Celeste (AMOVIC) e Creche Comunitária Criança Esperança, além de ter atuado por vários anos na diretoria da Creche Comunitária Coração de Mãe.

Em 1998, Agnaldo Bicalho passou a integrar a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Ipatinga (SINTSERPI), sendo eleito Presidente em 2004. Seu empenho em defesa dos direitos dos trabalhadores valeu-lhe a indicação para a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Vale do Aço no ano de 2000. Hoje permanece na direção do CDDN-Centro de Defesa dos Direitos da Natureza, acompanha o Sindicato dos Servidores Públicos de Ipatinga como seu Presidente Licenciado e atua na coordenação do Movimento Fé e Política no Vale do Aço.

Atuação parlamentar

Na Câmara municipal, Agnaldo Bicalho vem intensificando a luta pela valorização dos trabalhadores, em especial dos servidores públicos. Sua atuação classista o tem colocado como parceiro de primeira hora do movimento sindical. No dia-a-dia da Câmara tem procurado manterem informados e subsidiar os sindicatos; em especial o SINTSERPI, dos Servidores Públicos; SIND-UTE, da Educação e SECI dos Comerciários.

Tomou também como bandeira de luta a causa da Criança e do Adolescente. Tem acompanhado e dialogado constantemente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com os Conselhos Tutelares. A adequação e melhoria da legislação do setor tem sido uma de suas principais atuações, juntamente com a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A formação e o debate político o levaram a aprofundar e se engajar ainda mais no Movimento Fé e Política. No Vale do Aço é um dos coordenadores do movimento.

Mas a principal conquista tem sido construir de fato um Mandato Coletivo, Participativo, Popular e Classista. A participação dos militantes políticos e simpatizantes do mandato tem sido garantida com a implementação do Regimento Interno que oficializa como instâncias deliberativas a Assembléia Geral, Conselho Político, Reuniões Regionais e Assessoria Coletiva.

PROJETO DE LEI 56/2005 – Dispõe sobre a forma de entrega e embalagem de mercadorias ao consumidor no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências. Os estabelecimentos de venda a varejo seriam obrigados a entregar a mercadoria ao consumidor, embalada em papel, sacolas, caixas ou similares e prontas para serem transportadas. O projeto seria também uma forma de geração de emprego, já que as empresas para se adequar ao disposto na lei, teriam que contratar embaladores. REPROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2005 – Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vicente Menezes Barbosa. Sr. Vicente Menezes, 74 anos, morador da rua Sabino Torres, bairro Taúbas, desde quando nasceu, líder comunitário, coordenador do Conselho da Comunidade São Sebastião de Taúbas, Coordenador da Reflexão da Comunidade, membro da Diretoria da Associação de Moradores do Bairro Taúbas – AMOBTA, militante político e vicentino há 56 anos. Desde cedo engajado nas lutas populares, defensor da causa dos pobres, militante comunitário e partidário, um homem simples, humilde, dedicado à família, à Igreja e à participação popular. APROVADO. RESOLUÇÃO Nº 421.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2005 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Martins da Silva. Sr. Zé Martins, 65 anos, morador da Rua Pelicano, 133, Vila Celeste, desde 1963, onde é comerciante e aposentado da USIMINAS, cidadão atuante na comunidade e na política do município de Ipatinga, vítima e testemunha ocular do massacre de 1963. Um cidadão comum, simples, humilde, responsável e dedicado às causas do povo. Um exemplo histórico de luta, participação popular, esforço pelo bem comum do município, querido pela comunidade. APROVADO. RESOLUÇÃO Nº 422.

PROJETO DE LEI 68/2005 – Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária Coração de Mãe, localizada no Vista Alegre. APROVADO. LEI Nº 2149/2005.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2006 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião Gomes Filho. Pastor Gomes, 47 anos, morador da Rua Judite, no bairro Canaã. Está na cidade de Ipatinga desde 06/01/90 e assumiu a Igreja Batista Canaã em 10/02/90, fundador do Colégio Batista de Ipatinga e da ASSOC – Associação Social Canaã, nascido em Ipanema, consagrado pastor em Coronel Fabriciano em 2/12/84. Liderança atuante, de espírito ecumênico e defensor das causas políticas em favor dos menos favorecidos. Educador religioso, liderança forte, responsável dedicado e atuante. Um exemplo de participação evangélica e luta pela melhoria do bem-estar do povo de Ipatinga. APROVADO. RESOLUÇÃO Nº 453.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2006 – Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João Fernandes de Oliveira. Sr. João Carijó, 65 anos, morador da Rua Saigon, Morro São Francisco, no bairro Bethânia, desde 1993. Há 19 anos residindo em Ipatinga, fundador da AMOSF – Associação de Moradores do São Francisco, ministro da palavra da comunidade, nascido na cidade de Itanhomi. Um homem dedicado à família, à comunidade e à qualidade de vida do município. Dedicado, atuante, participativo, liderança forte e persistente, um homem obstinado. APROVADO. RESOLUÇÃO Nº 454.

Conjuntamente com outros vereadores:

PROJETO DE LEI 46/2005 – Declara de Utilidade Pública o Instituto de Defesa da Cidadania Instituto Humanizar. APROVADO. LEI Nº 2137/2005.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONVOCADAS PELO VEREADOR

• 18/05/06 – Discussão sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
• 08/07/05 – Discussão e debate sobre a situação dos contratos de compra de imóvel no Bairro Planalto – Parque das Águas.
• 05/10/05 – Discussão do Projeto de Lei nº 51/2005, do Executivo Municipal, sobre a Implantação do Horário Livre do Comércio.
• 19/10/05 – Prestação de Contas da COPASA referente às obras de Coleta e Tratamento de Esgoto no município de Ipatinga.
• 27/04/2006 – Discussão sobre o Dia Internacional das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
• 01/06/2006 – Discussão do Projeto de Lei nº 71/2005, que altera a Lei 1260/93, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Diretos da Criança e do Adolescente.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONVOCADAS CONJUNTAMENTE COM OUTROS VEREADORES

• 25/06/05 – Semana Social Brasileira: “O Estado e seu papel na transformação da sociedade: Os Três Poderes e a participação popular”.
• 19/07/05 – Políticas Públicas para a Juventude. Realizada no Acampamento da Juventude, montado no Parque Ipanema para o 11º Intereclesial das CEB´S – Comunidades Eclesiais de Base.

Principais Requerimentos, Indicações e Moções

• Moção de Repúdio nº 033/2005, de 22/09/2005, à Águia Branca pelo descumprimento da Lei do Passe Livre para idosos;
• Requerimento nº 034/2005, de 19/04/2005, de informações à COPASA sobre a Concessão de Coleta e Tratamento de Esgoto no município;
• Requerimento nº 038/2005, de 19/04/2005, solicitando informações ao Chefe do Executivo sobre as obras do Programa Habitar Brasil no bairro Bethânia e adjacências;
• Requerimento nº 044/2005, de 19/04/2005, solicitando à Secretaria Municipal de Governo e à Secretaria Municipal de Planejamento negociação da dívida dos serviços prestados pelos carreteiros ao Município;
• Requerimento nº 060/2005, de 24/05/2005, notificando ao Executivo para cumprimento da Lei Municipal 1892/2002, que torna obrigatório a instalação de semáforos com contadores regressivos;
• Requerimento nº 070/2005, de 20/06/2005, solicitando Regularização do Contrato de Desconto em Folha com SIND-UTE e SINTSERPI;
• Requerimento nº 129/2005, de 24/10/2005, para nomeação de comissão especial para fiscalizar o Tratamento de Esgoto realizado pela COPASA;
• Requerimento nº 146/2005, de 29/11/2005, solicitando ao Chefe do Executivo, cópia de todo o processo de licitação do serviço de comunicação, publicidade e marketing no município de Ipatinga e relação dos gastos efetuados;
• Requerimento nº 148/2005, de 29/11/2005, solicitando ao Chefe do Executivo todas as informações referentes às necessidades de compra das assim chamadas “Mesas Pedagógicas”. Requer ainda, que seja enviada cópia do processo de licitação, bem como, todas as notas de empenho e notas fiscais de compra.
• Requerimento nº 171/2005, de 29/12/2005, para Solicitação ao Chefe do Executivo de todas as informações relativas a todos os recursos do FUNDEF recebidos no ano de 2005 e sua aplicação;
• Requerimento nº 018/2006, de 21/03/2006, solicitando ao Chefe do Executivo de todas as informações relativas à Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – COSIP, no ano de 2005;
• Requerimento nº 19/2006, de 21/03/2006, solicitando instituição de Comissão Especial para acompanhar, intermediar e facilitar as negociações da Campanha Salarial/2006, entre a Prefeitura Municipal e os sindicatos representativos dos servidores públicos municipais de Ipatinga;
• Requerimento nº 38/2006, de 21/06/2006, convidando, e em caso de não atendimento, convocando diretores da Autotrans Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda. para prestar esclarecimento sobre os planos e metas na voa política de prestação de serviços de transporte coletivo;
• Indicação nº 150/2005, de 19/04/2005, ao Chefe do Executivo da necessidade de instalar um Semáforo no cruzamento da Avenida Gerasa e rua Maná no bairro Canaã;
• Indicação nº 229/2005, de 22/06/2005, para que sejam enviadas alterações da Lei 2.121, sobre a Dívida Ativa da Prefeitura: - extensão dos descontos oferecidos a multa e juros para atualização monetária. – extensão dos benefícios da lei aos contribuintes que também se encontram em cobrança judicial.
• Indicação nº 266/2005, de 17/08/2005, de tomada de medidas necessárias para, em parceria com a empresa concessionária do transporte coletivo, dotar todos os pontos de ônibus do município de abrigo e assento;
• Indicação nº 275/2006, ao Chefe do Executivo da necessidade de providenciar a dragagem no Ribeirão Ipanema, próximo à Vila da Paz;
• Indicação nº 121/2006, de 24/05/2006, ao Prefeito, da necessidade de se providenciar a reforma da ciclovia localizada na extensão da Av. Selim José de Sales, no Canaã até a Av. José Raimundo, no Bethânia.